O Ministério da Saúde informou que as inscrições para mais de 5,9 mil vagas no Programa Mais Médicos abrem na próxima sexta-feira (26) e seguem até 31 de maio. O processo vai priorizar profissionais brasileiros formados no país.
De acordo com a pasta, o edital pretende distribuir profissionais em quase 2 mil municípios de todas as regiões do Brasil. Locais em que foram identificados vazios assistenciais serão prioridade. Cerca de 45% das vagas estão em áreas de vulnerabilidade social com histórico de dificuldade no provimento de profissionais.
Quem for alocado ou alocada nesses postos e permanecer 48 meses no programa, poderá receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Profissionais formados e formadas com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES) poderão receber até R$ 475 mil de incentivos, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida.
Além disso, o programa prevê oportunidade de qualificação, aperfeiçoamento, incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis. O Ministério da Saúde identificou que mais de 40% dos participantes desistem do pograma em busca de capacitação.
Para reverter essa realidade, o governo vai oferecer oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Na semana passada, uma Portaria Interministerial da Saúde e da Educação foi publicada definindo como esse processo ocorrerá.
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A formação vai contar com cursos ofertados por instituições de educação superior e componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária por semana, 36 dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Entre as quase 6 mil contratações, uma parte vai recompor vagas que estavam ociosas nos últimos quatro anos e 1 mil delas serão destinadas a novos postos de trabalho na Amazônia Legal. Hoje, mais de 8 mil profissionais já atuam no Programa Mais Médicos. No início do ano, 117 médicos e médicas foram convocados para trabalhar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS)
Profissionais com origem em outros países ou com formação no exterior poderão concorrer às vagas não ocupadas. O governo prevê que a mão de obra contratada já esteja atendendo os municípios a partir do fim de junho.
Até o fim do ano, o governo federal espera contratar 28 mil profissionais pelo Programa Mais Médicos, com prioridade para áreas de extrema pobreza. Segundo o Ministério da Saúde, as contratações vão garantir atendimento a mais de 96 milhões de pessoas.
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Estudos indicam que o programa aumenta o acesso à saúde, melhora os cuidados preventivos e diminui as internações. Levantamento realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) aponta redução nas complicações por diabetes e hipertensão, por exemplo.
A escassez de profissionais atingia cerca 1,2 mil municípios antes do programa, o que representa 21,6% do total. Dois anos após a implementação esse índice caiu para 14%, pouco mais de 770 cidades.
As melhorias também alcançaram os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) que garantiram a presença do profissional médico nas equipes que atuavam com as comunidades.
Como participar
Para se inscrever é preciso acessar Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, no site https://maismedicos.saude.gov.br. Entre 01 a 05 de junho, candidatos e candidatas poderão indicar até dois locais preferenciais de atuação.
Para definir onde cada profissional vai atuar, o governo vai considerar titulação, formação e experiência prévia no projeto. Entre critérios de desempate terão prioridade os candidatos e candidatas de residência mais próxima do local de atuação, com maior tempo de formação e mais idade.
Edição: Vivian Virissimo
