Servidores públicos municipais de Florianópolis (SC) decidiram nesta quarta-feira (7) manter greve iniciada no último dia 31. A categoria luta para combater os planos de terceirização de serviços de saúde e educação, previstos pela prefeitura de Topázio Neto (PSD), e busca valorização por meio de planos de carreira, convocação de aprovados em concursos e reposição de perdas salariais. Além disso, enfrenta ameaças de demissões.
Em assembleia nesta quarta, os trabalhadores e trabalhadoras rejeitaram proposta enviada pela prefeitura, que repetia a promessa de terceirizar os serviços, sem valorização salarial e com informações vagas sobre realização de concursos públicos (outra demanda da categoria). Após a votação que definiu a manutenção da greve, houve um ato com milhares de pessoas pelas ruas da cidade, apesar de tentativas de impedir a manifestação por parte da Polícia Militar (PM).
"Eles acabaram cedendo à pressão e a gente conseguiu fazer uma caminhada pelo centro da cidade para dialogar com a população. Terminamos o ato na frente da prefeitura, e nossa mesa de negociação negociou com a Guarda Municipal, que estava bloqueando a entrada, para subir e entregar um ofício solicitando reabertura das negociações", contou ao Brasil de Fato o diretor do departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), Kawe Campoli.
Após a entrega do ofício, representante da prefeitura entrou em contato com a direção do sindicato para confirmar presença em uma audiência de conciliação que será marcada na próxima semana junto ao poder judiciário. A prefeitura ainda se comprometeu a buscar o diálogo antes mesmo da audiência. Já houve tentativa anterior de mediação, com apoio da Delegacia Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, mas a prefeitura se recusou a comparecer.
A greve aprovada no último dia 31 foi a saída encontrada pela categoria após quase dois meses de negociação sem acordo com a prefeitura. Em assembleia com quase 5 mil participantes, os trabalhadores e trabalhadoras decidiram por unanimidade pelo movimento por tempo indeterminado.
Ameaça de demissão
Apesar da aparente tentativa de diálogo, a prefeitura partiu para o ataque. No último sábado (3) o Diário Oficial do Município de Florianópolis anunciou a criação de comissão de sindicância para apurar a atuação de pessoas participantes da greve e eventual responsabilização, "inclusive, se for o caso, com a aplicação de demissão por justa causa".
"A prefeitura usou isso para criar medo na categoria e refluxo na greve, mas não foi o que aconteceu. A greve se mantém com o nível de estabilidade, e até crescimento em alguns setores. A categoria, agora, por questão de solidariedade, também ao entender que companheiros que estão fazendo esse processo de luta coletiva podem ser alvo de processo, estão inclusive engajando com outro nível de de revolta com com o processo da mobilização", destacou Campoli.
A publicação no Diário Oficial dava um prazo de 72 horas para conclusão dos processos e abertura dos Processos Administrativos contra servidores. O prazo já expirou, e até o momento não houve informação sobre abertura de qualquer processo.
Edição: Rodrigo Durão Coelho