Foi no "apagar das luzes". A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (31), a Medida Provisória (MP) 1154/23, que estabelece a estrutura ministerial do governo chefiado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 337 votos a favor e 125 contra. O texto segue agora para o Senado. Se não for aprovado até o fim do dia nesta quinta (1º), perderá a validade.
Após a votação da MP que autorizou a reorganização ministerial, os deputados aprovaram uma emenda proposta pelo PL, que prevê a criação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O executivo manifestou apoio a essa medida, conforme anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Outras emendas foram rejeitadas.
O texto principal que passou pela Câmara foi elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que atuou como relator na comissão mista encarregada de analisar a MP. O relatório trouxe alterações nas atribuições de alguns ministérios, modificando a proposta original apresentada por Lula. O texto esvaziou atribuições dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente.
:: Comissão do Congresso aprova MP que esvazia Ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas ::
Durante todo o dia, o presidente e aliados próximos trabalharam para obter a aprovação da MP na Câmara. No início da noite, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chegou a criticar a falta de articulação do governo em relação ao assunto e a questionar se a votação ocorreria.
Por mais de duas horas, os parlamentares se manifestaram a favor e contra a MP antes da votação. Os defensores argumentaram que o governo atual tem o direito de organizar a estrutura pública da maneira que desejar. Os opositores argumentaram que a reestruturação resulta no aumento do número de ministérios. A estrutura criada por Lula tem 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status ministerial.
Edição: Vivian Virissimo
