Se o Brasil utilizasse 30% das terras em que cultiva tabaco para plantar arroz, o aumento na lavoura do grão chegaria a 723,6 mil toneladas por ano. Esse é apenas um dos dados expostos em uma nota técnica, que aponta vantagens substanciais no incentivo para que famílias produtoras de fumo passem a produzir alimentos.
O estudo foi realizado pelo economista Valter Palmieri Jr., da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) a pedido da ONG ACT (Aliança de Controle do Tabagismo) Promoção em Saúde. As conclusões baseiam a campanha deste ano da entidade para marcar o Dia Mundial sem Tabaco, 31 de maio.
Ainda de acordo com o levantamento, a mesma porcentagem de terra usada no exemplo do arroz poderia gerar 300 mil toneladas a mais de trigo produzido no Brasil por ano, diminuindo a dependência da importação do produto.
A nota técnica aponta que o planto de tabaco no Brasil ocupa a mesma área que toda a produção de vegetais, legumes e frutas consumidos no país. Mudar essa lógica, portanto, traz ganhos para a segurança alimentar do país e enfraquece a produção de um bem que faz mal para quem planta e para quem consome.
Palmiere ressalta que tirar as famílias produtoras da cultura do fumo requer investimentos, apoio logístico e técnico e financiamento. “A escolaridade média de quem planta fumo no Brasil é até a sétima série. Quem trabalha com o fumo tem um rendimento muito inferior à média. Imagine uma família que está plantando o tabaco há 30 anos. A mudança de uma cultura gera uma instabilidade, uma insegurança.”
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Produtores trabalham sob forte exposição à agrotóxicos e correm risco de intoxicação pela folha da planta. Hoje, a cultura de fumo se espalha por quase 350 mil hectares, empregando cerca de 130 mil famílias.
Segundo o professor Palmieri mudar essa realidade passa por políticas que levem esses aspectos em consideração. "É muito inseguro a fonte de uma pequena produção rural ser apenas com a produção de tabaco. Variar a renda traz um ganho em termos de segurança. Uma família produtora pode escolher, por meio de um incentivo, que vai diminuir a quantidade de produção de tabaco.”
O estudo encomendado pela ACT acompanha as ações organizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Dia Mundial sem Tabaco. Em 2023, o tema da campanha global é Precisamos de Alimentos, não de Tabaco. No Brasil, a ACT lançou o alerta A Indústria do Tabaco Sufoca a Produção de Alimentos Saudáveis.
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Desde 2003, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS estabelece, entre outros pontos, que é preciso garantir alternativas econômicas para que famílias que cultivam fumo possam optar por outros tipos de produção.
Segundo Valter Palmieri Jr., implementar ações dessa natureza gera economia. Os ganhos sociais se sobrepõem aos investimentos necessários.
“Isso vai sendo aprimorado e incentivado cada vez mais, para produzir o que os economistas chamam externalidades positivas. Porque se o produtor está produzindo alimentos frescos, variados, orgânicos, ele está beneficiando a saúde do país inteiro. Se ele está produzindo tabaco, ao contrário, é uma externalidade negativa. Está trazendo um prejuízo no bem-estar de todo mundo.”
O Brasil é signatário da convenção da OMS desde 2005 e, no mesmo ano, estabeleceu o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco. Mas a política está sem financiamento do governo federal desde 2018.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
