O Parlamento chileno aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto que reajusta gradualmente o salário mínimo mensal até 500 mil pesos chilenos e que inclui um subsídio para micro, pequenas e médias empresas (PMEs).
O resultado vem depois de Gabriel Boric, atual presidente do Chile, ter sido derrotado na eleição de comitê que irá redigir nova proposta de Constituição no país.
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“Este projeto ampliou benefícios, cumpriu os compromissos que assinamos e acrescentou uma extensão de benefícios às PMEs”, disse o ministro da Fazenda, Mario Marcel.
A ministra do Trabalho, Jeannette Jara, acrescentou que durante a tramitação da iniciativa “foi esclarecida a grande maioria das dúvidas que surgiram”.
APROBADO | Cerca de un millón de trabajadoras y trabajadoras serán beneficiados. Cámara de Diputadas y Diputados aprueba y despacha a ley el aumento progresivo del salario mínimo a $500 mil pesos. pic.twitter.com/iBZCT9W11h
— PIENSAPRENSA 327 mil Seguidores (@PiensaPrensa) May 29, 2023
A proposta foi encaminhada ao Congresso pelo governo de Gabriel Boric em abril passado, após acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), principal sindicato do país.
O reajuste foi aprovado na Câmara dos Deputados após várias semanas de intensas negociações entre o Executivo, a oposição e o empresariado.
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A nova legislação estabelece um aumento gradual do salário mínimo de 410 mil pesos para 440 mil até maio de 2023, depois para 460 mil em setembro de 2023 e, finalmente, para 500 mil - cerca de US$ 623 dólares - a partir de 1º de julho de 2024.
Este é o segundo aumento do salário mínimo alcançado pelo Executivo chileno, após reajuste de 14,3% em maio de 2022, o maior em 25 anos.
O Chile tem um dos maiores salários mínimos da América Latina, porém, está longe dos principais países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
