A terça-feira (30) ainda não tinha raiado quando a fileira de pneus queimando, ao som dos cantos sagrados de centenas de indígenas do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá, travou a rodovia Bandeirantes. A manifestação pacífica dos indígenas seguiria em direção a marginal Tietê, mas foi interrompida pela repressão da Polícia Militar (PM), que lançou bombas de gás lacrimogêneo, jatos de água e tiros de balas de borracha contra os manifestantes.
O protesto em São Paulo faz parte de uma mobilização nacional contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/ 07 que, entre outros retrocessos em relação aos direitos dos povos originários, estabelece o marco temporal. Na última quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação do PL em regime de urgência e, segundo o presidente da casa, Arthur Lira (PP), ele deve ser votado nesta terça (30).
A tese do marco temporal, se aprovada, limita o direito à demarcação de terras apenas para os indígenas que estivessem ocupando o seu território tradicional em 1988, ano da aprovação da Constituição Federal.
O ato caminhava na pista local em direção ao rio Tietê, deixando uma faixa da rodovia livre, como havia sido acordado inicialmente com a PM. Às 8h39, no entanto, as forças de segurança do Estado começaram a repressão.
Depois de cerca de 20 minutos resistindo com escudos de bambu, os manifestantes se retiraram da rodovia e a PM fez uma espécie de caça até a entrada da aldeia. De cima do viaduto, os policiais sequer esperaram uma indígena que estava passando mal ser carregada por seus companheiros para seguirem atirando.
Um helicóptero da PM baixou até tão próximo das pessoas que andavam em direção a entrada da aldeia que, em meio a ventania que causava, cortou troncos grandes de uma árvore que caíram a cerca de 5 metros de altura. Mesmo depois de todos abrigados na aldeia, o helicóptero segue sobrevoando a comunidade. Ao menos cinco indígenas estão feridos. Entre eles, um que tomou um tiro de bala de borracha na testa.
REPRESSÃO ⚫
— Brasil de Fato (@brasildefato) May 30, 2023
Ao protestarem contra o Marco Temporal bloqueando a rodovia dos Bandeirantes nesta terça-feira (30), indígenas do Jaraguá são atingidos por bombas de gás lacrimogêneo como forma de repressão por parte de autoridades policiais.
🎥 Gabriela Moncau / Brasil de Fato pic.twitter.com/YV5vjnnZXh
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"O Tarcísio, nosso governador, é anti-indígena", caracteriza Arapoty Guarani Mbya. "Com esses ataques, bombas, spray de pimenta, bala de borracha, o pessoal do choque que é segurança do governador, nos atacou, expulsou a gente. Mas isso não ficar assim. A gente vai para a resistência. Ele quer a destruição, mas vai ter o troco", afirma.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Thiago Karai Djekupe explica que nas últimas semanas o Congresso Nacional vem concentrando seus esforços para criar projetos que ferem as leis de preservação da Mata Atlântica e de proteção às terras indígenas.
"O Congresso fez um extremo retrocesso em relação às políticas indigenistas, também fez um ataque direcionado ao Ministério dos Povos Indígenas para prejudicar nossos processos de demarcação e ainda colocou para votação em urgência o PL 490, que traz a tese do marco temporal como projeto de lei, mesmo o marco temporal já tendo sido pautado para vir a julgamento no STF no próximo dia 7. O Congresso criou essa estratégia para criar uma situação de conflito e pressão no julgamento do marco temporal e para nos expor a essa situação de violência", analisou.
Indígenas do Jaraguá bloqueiam rodovia dos Bandeirantes em SP contra o marco temporal i / Gabriela Moncau / Brasil de Fato
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"# PL 490 não", estampava a faixa da frente do ato indígena, como uma atualização da luta que, séculos atrás, resistiu ao extermínio praticado pelo grupo sertanista de São Paulo que a rodovia homenageia. Outra bandeira, vermelha, com os dizeres "demarquem Yvyrupa", se refere a expressão que, em guarani, designa a estrutura que sustenta a terra.
"O povo guarani está aqui lutando pela vida e dizendo 'não' aos retrocessos que vêm para nos matar. Nosso povo originário estava antes da chegada dos colonizadores", pontua a indígena Tamikuã Txihi Kerexu. "Então, estar aqui hoje, neste lugar que leva o nome de um bandeirante que cortou a terra indígena para fazer uma rodovia, é simbólico. Estamos aqui pela nossa mãe terra, pela natureza, pelo nosso povo, pelas nossas crianças que são o nosso futuro", explicou ao Brasil de Fato.
Crianças e anciões estavam no protesto reprimido pela PM nesta terça (30) / Gabriela Moncau
"Somos tratados pelo Estado brasileiro, há mais de 523 anos, como invasores dos territórios. Nós não estamos invadindo, nós somos filhos dessa terra, nossa ancestralidade e antepassados aqui estavam e por isso estamos resistindo", argumentou Tamikuã Txihi Kerexu. "Estamos dando uma resposta ao Congresso que votou contra os povos originários. Por isso dizemos 'não' a esse PL que é da destruição. Mais uma vez o Estado brasileiro, junto com essa cúpula, quer nos tutelar por meio de PL, não basta ter nos matado por esse período de cinco séculos", acrescentou.
Pressão ruralista
O PL 490 estava parado na Câmara desde novembro de 2021 e voltou para a pauta, atendendo aos anseios da bancada ruralista para ser votado às pressas, antes que o mesmo tema seja apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento do marco temporal pela Suprema Corte está previsto para o próximo 7 de junho, quando uma mobilização organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pretende reunir milhares de indígenas em Brasília.
Antes que o ministro Alexandre de Moraes pedisse vista, outros dois chegaram a votar. O relator Edson Fachin se posicionou contra o marco temporal e o ministro Nunes Marques, a favor. O movimento indígena tem chamado este de o "julgamento do século". De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a aprovação do marco temporal, caso aconteça, poderá afetar cerca de 95% das áreas indígenas.
Além de paralisar o processo demarcatório de centenas de territórios tradicionais, o novo critério pode abrir brecha para o questionamento na Justiça de homologações já concluídas. Segundo o Cimi, das 1.393 terras indígenas (TI) no Brasil, 62% precisam ainda ser regularizadas.
Uma delas é a TI Jaraguá. Dos 532 hectares reivindicados pelos Guarani Mbya e já declarados como de domínio indígena, apenas 1,7 hectare está homologado (desde 1987). Ocupando menos que dois campos de futebol, a extensão demarcada faz deste o menor território indígena do país.
"Nesses últimos seis anos estamos sofrendo violência absurda dos não-indígenas", contou Thiago Karai Djekupe, do povo Guarani Mbya, da TI Jaraguá.
"Decidimos, junto ao nosso povo, anciãs e anciões, guerreiras e guerreiros que é necessária uma resposta frente estes ataques promovidos pela política de ódio, antiindigenista que atua na contramão de todos os estudos e indícios dos desastres, e causas causas do aquecimento global", diz manifesto do povo Guarani Mbya frente a votação do PL 490.
Edição: Vivian Virissimo
