Para a campanha Tributar os Super-Ricos, um sistema tributário mais justo e solidário seria o melhor presente para o Dia das Mães, comemorado neste domingo (14). Atualmente, além da desigualdade salarial, as mulheres pagam mais impostos que os homens. Ao mesmo tempo, a restituição do Imposto de Renda também é menor para elas.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que o Brasil tem mais de 11 milhões de mães que criam os filhos sozinhas. Entre 2012 e 2022, esse número cresceu 1,7 milhão, sendo 90% de mães negras. Do total de mães solo, 72,4% disseram que não têm rede de apoio próximo.
Desse modo, a campanha defende que é preciso fazer uma reforma tributária no Brasil que leve em conta gênero e raça. Além disso, tributar as grandes fortunas, altas rendas e grandes patrimônios garantiria recursos para fortalecer políticas públicas de moradia, saúde, educação, beneficiando principalmente essas milhões de mães que precisam do apoio do Estado.
A campanha Tributar os Super-Ricos é composta por mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que defendem uma reforma tributária justa e solidária, cobrando mais impostos de quem ganha mais e reduzindo os impostos sobre o consumo, que pesam mais sobre os mais pobres, e principalmente as mulheres.
A personagem Niara, uma menina negra criada pelo cartunista Aroeira, explica porque justiça fiscal é o melhor presente para as mamães brasileiras:
O peso dos impostos para as mulheres
Estudo do Instituto Justiça Fiscal, em parceria com a Fundação Ebert Stiftung – que integram a campanha Tributar os Super-Ricos – revela que as mulheres pagam alíquotas mais elevadas do que os homens em quase todas as faixas do Imposto de Renda (IR). Desse modo, destacam que a configuração do tributo possui “viés implícito” de gênero. A maior diferença está na faixa superior, em que as mulheres pagam 12,76% de alíquota, 4,06 pontos percentuais (p.p.) maior que a masculina.
Ao mesmo tempo que pagam as maiores alíquotas, são também as mulheres que recebem menores remunerações. Essa diferença também é maior nas faixas superiores, em que os homens recebem 64,8% do total da renda aferida. Isso porque os homens possuem maiores rendimentos isentos, oriundos, por exemplo, dos lucros e dividendos de investimentos, que não são tributados atualmente.
“Em 2020, do total dos rendimentos isentos, 67,01% eram declarados por homens contra 32,99% pelas mulheres. Os homens também são maioria entre os receptores de deduções tributárias, totalizando 57,96% das despesas deduzidas, enquanto as mulheres participam com 42,04%. Outro viés de gênero no imposto de renda se enxerga entre os receptores de impostos a restituir: 56,26% do total dos impostos é restituído aos homens contra 43,73% entre as mulheres”, diz um trecho do estudo.
Tributação indireta
O estudo também mostra que, considerando somente os impostos indiretos – que recaem sobre o consumo –, a carga tributária das famílias chefiadas por mulheres é 15,05% superior às chefiadas por homens, cuja carga é de 14,55%. Quanto menor a renda, mais os impostos sobre o consumo pesam no bolso das famílias.
“Há maior participação de famílias chefiadas por mulheres nas camadas inferiores, o que, mesmo pagando alíquotas menores em quase todos decis (divisão em dez segmentos) de renda, as torna proporcionalmente mais penalizadas pela regressividade tributária”.
