TORTURA

Entidades denunciam na ONU as péssimas condições dos presídios do Rio Grande do Norte

IBCCRIM e Conectas pedem que órgão internacional tome “medidas imediatas” sobre “as torturas” no sistema prisional

São Paulo | SP |

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s entidades pediram que o órgão internacional investigue “com urgência” a rotina de maus tratos nas penitenciárias potiguares
s entidades pediram que o órgão internacional investigue “com urgência” a rotina de maus tratos nas penitenciárias potiguares - Agência Brasil/Marcello Casal Jr

As péssimas condições do sistema prisional do Rio Grande do Norte foram denunciada na Organização das Nações Unidas (ONU), pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Conectas Direitos Humanos, nesta quinta-feira (20).

As entidades pediram que o órgão internacional investigue “com urgência” a rotina de maus tratos nas penitenciárias potiguares. No documento, IBCCRIM e Conectas pedem que a ONU exija “medidas imediatas por parte das autoridades brasileiras sobre as práticas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, que violam normas internacionais de direitos humanos”.

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A motivação foi o relatório do Mecanismo Nacional de Proteção e Combate à Tortura (MNPCT), divulgado em 15 de março deste ano, que escancarou o descaso do com a população carcerária no Rio Grande do Norte.

Em represália aos maus tratos, o Sindicato do Crime, facção que atua dentro dos presídios do estado, comandou mais de 300 ataques a prédios públicos e comércios no Rio Grande do Norte, durante 15 dias, entre 3 e 18 de março.

Conectas e IBCCRIM pediram que a ONU garanta “a integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Norte, assim como a assistência à saúde, assistência material, jurídica e educacional no interior dos estabelecimentos prisionais e a manutenção dos vínculos familiares.”

Edição: Rodrigo Durão Coelho