Depois de ocupar a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maceió (AL) com 1,5 mil trabalhadores rurais nesta segunda (10) e terça-feira (11), movimentos populares tiveram reuniões agendadas com dois ministérios do governo federal. As sete entidades exigem a exoneração do bolsonarista Wilson César de Lira Santos (PP) da superintendência do órgão em Alagoas.
A reunião virtual na tarde desta terça-feira (11) foi com o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência. Outra, com o ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), está prevista para a próxima terça (18) de forma presencial em Brasília (DF).
Com as reuniões marcadas, os trabalhadores rurais desocuparam o prédio do Incra e voltaram para a praça Sinimbu, onde estão acampados desde a tarde de domingo (9), como parte das atividades do Abril Vermelho, jornada de mobilizações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
“Não podemos aceitar que o órgão responsável pela condução das políticas voltadas para a reforma agrária em Alagoas siga sendo comandado por um superintendente alinhado publicamente com o bolsonarismo”, salienta Margarida da Silva, da direção nacional do MST.
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Além do MST, participaram da ação e da reunião a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Frente Nacional de Luta (FNL), o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), o Movimento de Luta pela Terra (MLT) e o Movimento Terra Livre.
“Bolsonarista raiz” no Incra
Nomeado superintendente ainda no governo Temer (MDB), em 2017, César Lira é primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), permaneceu no cargo durante toda a gestão Bolsonaro (PL) e assim segue. No lugar de César Lira, que caracterizam como “bolsonarista raiz”, os movimentos populares defendem o nome de José Ubiratan Resende de Santana, servidor do Incra no estado.
Ao Brasil de Fato, o MDA informou que as nomeações para as superintendências regionais do Incra e para os escritórios estaduais da pasta “estão sendo tratadas na Casa Civil e na Secretaria de Relações Institucionais”.
O ministério afirmou, ainda, que “tem trabalhado pela retomada do programa de reforma agrária no Brasil, paralisado nos últimos anos, e está aberto ao diálogo com toda a sociedade”.
A demora nas nomeações da política de reforma agrária
O atraso na nomeação de superintendentes do Incra que estejam alinhados com o avanço da reforma agrária vem sendo criticado por movimentos populares do campo há meses.
Em 26 de janeiro, as sete entidades que ocuparam o Incra nesta semana enviaram uma nota ao Diretório do PT em Alagoas solicitando a nomeação de José Ubiratan no lugar de César Lira. Em 2 de fevereiro, enviaram um documento com o mesmo teor ao ministro Paulo Teixeira. Sem respostas até abril, ocuparam a sede do Incra na capital alagoana.
“É inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonarista. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias de governo) um superintendente inimigo da Reforma Agrária e com um histórico de violência junto a lideranças e comunidades?”, questiona nota lançada pelos ocupantes.
Até o momento, das 29 superintendências regionais, apenas 13 têm titular. Entre eles, vários indicados em governos anteriores, como César Lira em Alagoas, Nilton Garcia em Santa Catarina e Fábio Muniz no Amapá.
No último 5 de abril, uma carta assinada por cerca de 40 organizações da sociedade civil rechaçou o possível nome do deputado Silvano Amaral (MDB) para chefiar a superintendência em Cuiabá (MT). “Repudiamos veementemente a possibilidade de que a bancada ruralista, do agronegócio e da grilagem de terras faça frente a Superintendência do Incra no estado do Mato Grosso por mais quatro anos”, diz o documento.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
