TRANSPORTE

Aumento do preço da passagem abre espaço para discussão sobre tarifa zero em Curitiba (PR)

Câmara pode criar Comissão Especial para discutir novo contrato do transporte coletivo

Brasil de Fato | Curitiba (PR) |
A prefeitura de Curitiba informou que o novo valor de R$ 6,00 é o “mínimo possível para manter a sustentabilidade do sistema" - Giorgia Prates

Desde o último dia 1º, a tarifa de ônibus em Curitiba passou de R$ 5,50 para R$ 6, a mais alta entre as capitais do país. O aumento de 9,09% tem rendido protestos da população nas últimas semanas. Entre as demandas que aconteceram em atos na capital está a “tarifa zero”. 

Com a insatisfação popular, o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPEDH/PR) emitiu nota pública em que considera o aumento da tarifa na capital “uma violação de direitos humanos” e aponta falta de transparência sobre a planilha de custos do transporte coletivo na cidade e o método de cálculo para se chegar no índice do aumento. 

“O pior é a aparente normalidade percebida nos posicionamentos oficiais da prefeitura sobre essa questão. O resultado são ônibus lotados, ônibus atrasados e a maior tarifa praticada entre as capitais brasileiras, à custa da redução do poder aquisitivo e de dificultar a mobilidade dos usuários do sistema público”, diz o conselheiro relator do COPEDH, Marcel Jeronymo. 

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O Conselho recomendou ao Ministério Público do Paraná e ao Tribunal de Contas do Estado a instauração de auditorias na Urbs e no Fundo de Urbanização de Curitiba para avaliar as planilhas e a administração dos recursos públicos.

Tarifa zero

Na Câmara de Vereadores também há movimentações para “abrir a caixa preta” do transporte coletivo de Curitiba. Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa proposição do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) para criar uma Comissão Especial para “discutir o novo contrato do transporte coletivo - tarifa zero”. 

Na justificativa, o vereador lembra que três consórcios de empresas vencedoras de licitação pública operam na cidade, mobilizando recursos da ordem de 1 bilhão de reais. Dado o volume de recursos, segundo o vereador, é “imprescindível o debate” de “novas alternativas de boas práticas para a operação do transporte público”. 

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“Nesta esteira, por que não debater a possibilidade da chamada Tarifa Zero, que já é usada com sucesso em muitas cidades do Brasil e do mundo, que se transformaram em cases de sucesso?”, questiona Oliveira. O vereador lembra que mais de 40 cidades no Brasil utilizam a tarifa zero. A CCJ deve elaborar um parecer sobre a proposição de Oliveira até a próxima terça (21). 

“R$ 6 é o mínimo possível” 

Em nota ao Brasil de Fato Paraná, a prefeitura de Curitiba informou que o novo valor de R$ 6 é o “mínimo possível para manter a sustentabilidade do sistema frente ao aumento dos custos relacionados ao transporte, que subiram acima da média da inflação”. 

A administração ainda afirma que a chamada tarifa real está em R$ 7,05. “Somente esse ano, a Prefeitura deve colocar R$ 66 milhões para manter a tarifa a R$ 6 e não R$ 7,05. O município arca também com as gratuidades e a meia passagem do passe escolar. As gratuidades (idosos, pessoas com deficiência, categorias profissionais, como carteiros, policiais, etc) representam cerca de 20% do custo da tarifa técnica e não têm forma de custeio aprovada, o que encarece para os usuários”, diz trecho da nota. 

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Fonte: BdF Paraná

Edição: Lucas Botelho