O governo federal indicou à Petrobras mais três candidatos para uma vaga no conselho de administração da estatal, principal instância decisória da empresa. Em meio à críticas de petroleiros e suspeitas de divergência internas sobre indicações, o Ministério das Minas e Energia (MME) já enviou 13 currículos à Petrobras. A expectativa é que o governo ocupe seis das 11 vagas no conselho.
Os três novos nomes indicados pelo governo são: Renato Campos Galuppo, Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Evamar José dos Santos (leia os currículos abaixo). Os três nomes estão em ofício enviado na quarta-feira (15).
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No último dia 28, o governo já havia indicado outros oito nomes:
. Pietro Adamo Sampaio Mendes - para presidente do conselho
. Jean Paul Terra Prates - para presidente da Petrobras
. Carlos Eduardo Turchetto Santos
. Vitor Eduardo de Almeida Saback
. Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira
. Wagner Granja Victer
. Sergio Machado Rezende
. Suzana Kahn Ribeiro
No dia seguinte, o governo substituiu Wagner Granja Victer por Bruno Moretti. Já no dia 8, o governo trocou o nome de Carlos Eduardo Turchetto Santos por Efrain Pereira da Cruz.
A lista mais atual de indicações é:
. Pietro Adamo Sampaio Mendes - para presidente do conselho
. Jean Paul Terra Prates - para presidente da Petrobras
. Efrain Pereira da Cruz
. Vitor Eduardo de Almeida Saback
. Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira
. Bruno Moretti
. Sergio Machado Rezende
. Suzana Kahn Ribeiro
. Renato Campos Galuppo
. Anelize Lenzi Ruas de Almeida
. Evamar José dos Santos
Críticas de petroleiros
As mudanças na lista ocorreram sob críticas contundentes de petroleiros sobre as indicações. No mesmo dia em que o governo indicou os primeiros nomes, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que fez campanha pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), emitiu uma nota criticando as indicações.
A FUP disse que a lista dos indicados foi elaborada pelo MME sem diálogo. "O MME, de forma unilateral, elaborou sua lista de nomes para o CA [conselho de administração] da Petrobras sem discussão prévia", declarou Deyvid Bacelar, coordenador-geral da entidade.
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Para a FUP, quatro nomes teriam sido escolhidos por Silveira: Pietro Adamo Sampaio Mendes, Carlos Eduardo Turchetto Santos, Vitor Eduardo de Almeida Saback e Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira. Esses indicados não estariam comprometidos com o projeto de Lula para a nova gestão da Petrobras, na visão da entidade. "São nomes ligados ao bolsonarismo, ao mercado financeiro e a favor de privatizações", complementou Bacelar.
Em entrevista ao site Metrópoles, a deputada e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que Silveira rejeitou nomes apontados por Prates para o conselho da Petrobras. Cobrou que os nomes escolhidos por Silveira atuem de acordo com o projeto de governo de Lula.
"Ele [Alexandre Silveira] é o ministro de Minas e Energia. Ele não pode colocar um conselheiro que seja contra o que o presidente falou na campanha. Estelionato eleitoral não pode, não", disse Hoffmann. "Os indicados do governo têm que seguir o governo."
Depois disso, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), confirmou em entrevista ao Brasil de Fato as indicações do governo. Segundo Padilha, a lista com oito nomes enviada pelo Ministério das Minas e Energia (MME) à estatal foi definida conjuntamente entre ministros e é a posição consensual do governo sobre o assunto.
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"Olha, os nomes encaminhados pelo ministro das Minas e Energia foram definidos e encaminhados pelo ministro de Minas e Energia (Alexandre Silveira), o ministro da Casa Civil (Rui Costa) e o presidente da Petrobras (Jean Paul Prates). Qualquer pessoa que esteja falando algo diferente está mentindo. Foi decisão conjunta dos três", afirmou.
O que é o conselho?
É no conselho de administração da Petrobras que são tomadas as maiores decisões sobre os rumos da empresa. É ele quem dá a última palavra sobre planos de investimento e de privatizações. É ele também quem aprova ou não a indicação de diretores da estatal escolhidos pelo governo. Ele ainda pode alterar a política de preços da empresa, apontada por especialistas como o principal motivo da alta da gasolina e diesel no país.
Este conselho é composto por 11 membros. Cada um deles tem direito a um voto em discussões sobre decisões da Petrobras.
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Atualmente, quatro deles são representantes dos acionistas minoritários da Petrobras – investidores que compraram ações da empresa na bolsa; um membro representa os funcionários – a geóloga Ronsangela Buzanelli; e outros seis são indicações do governo, o sócio-controlador.
Para a FUP, pelo perfil dos indicados por Silveira, não é garantido que eles votariam seguindo orientações do governo em reuniões do conselho.
Perfil dos novos indicados
Renato Campos Galuppo. O Sr. Renato Campos Galuppo é advogado, profissional liberal em atividade desde fevereiro de 2003, com larga experiência em contencioso e consultivo em matéria eleitoral, criminal, constitucional e cível. Foi assessor jurídico na Câmara dos Deputados (CNE 7, equivalente a DAS 6) de março de 2007 a junho de 2014 e outubro de 2014 a dezembro de 2021.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002), é especialista em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pelo Centro Universitário UMA (2020) e pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal e Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2021). É membro da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e do ICP (Instituto de Ciências Penais).
Anelize Lenzi Ruas de Almeida. A Sra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub), possui Pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário do Distrito Federal e Pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, com módulos de estudo incluindo Gerenciamento de organizações do setor público, Negociações e Orçamento Público, e concluiu em 2020 Mestrado em Política Pública pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, com módulos de estudo incluindo Direito, Evidências, Desafios em Políticas Públicas e Economia.
Em 2006 passou a atuar na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, tendo assumido a posição de Procuradora-Geral da Fazenda Nacional em janeiro de 2023. Em 2022 foi Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional.
Em 2021, assumiu a posição de assessora na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Entre 2020 e 2021, na Advocacia-Geral da União, atuou como consultora da União, responsável pelas informações do Presidente da República em ações de controle concentrado de constitucionalidade relacionadas à direito tributário, direito financeiro, direito econômico, bem como processos cujo mérito cuida de direito disciplinar.
Em 2019, na Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, assumiu como Chefe de Gabinete do Procurador-Geral. Em 2017 e 2018 atuou na Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros, com consultoria em direito fiscal e financeiro e atendimento a órgãos do Ministério da Economia, em especial à Secretaria do Tesouro Nacional.
Entre 2014 e 2017 foi Procuradora-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União, participando da Coordenação nacional das estratégias de recuperação do crédito inscrito em DAU e da Dívida Ativa do FGTS, e do planejamento e definição de estratégias para melhorar a eficiência da recuperação do crédito inscrito. Entre 2009 e 2013 foi Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral.
Em 2009, atuou como Procuradora-chefe da Dívida Ativa da União na PRFN 1 Região. Entre 2007 e 2009 foi Procuradora-chefe da PFN/DF (interina). Em 2006, foi Procuradora da Fazenda Nacional no Amazonas.
Entre 2003 e 2006 atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, como Técnica Judiciária (nível médio), Oficial de Gabinete de Desembargador. Entre 2000 e 2003, foi Técnica Judiciária (nível médio) no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.
Desde 2021 participa do Conselho Fiscal da Serenas - Organização suprapartidária e sem fins lucrativos para a garantia dos direitos de meninas e mulheres no Brasil (voluntária). Em 2022 atuou como mentora voluntária da Quarta Turma da Rede Alumna e no Conselho de Parecerista da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Foi Árbitra do VI Tax Moot Brasil.
Entre 2016 e 2018 participou do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal. Entre 2014 e 2016 foi membra do Conselho Fiscal da Caixa Econômica Federal. Entre 2011 e 2013 foi membra do Conselho Fiscal do Banco do Brasil. Participou em audiências públicas na Câmara dos Deputados sobre recuperação de débitos públicos inscritos em Dívida Ativa da União e o impacto na reforma da previdência, Sonegação fiscal e Discussão sobre a proposta da nova Lei de Execução Fiscal.
Evamar José dos Santos. O Sr. Evamar José dos Santos possui Graduação Superior em Administração de Empresas pela FACE-FUMEC e Pós-graduação em Finanças e Contabilidade Pública pela FACEUFMG. Desde 2017 atua como consultor financeiro.
No setor público, foi servidor concursado, com 37 anos de serviços prestados na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (1980 a 2017) com experiência em diversos cargos e funções gerenciais: (i) Diretor-Geral Adjunto (março/2011 a novembro/2017); (ii) Diretor de Infraestrutura (junho/2007 a março/2011); (iii) Diretor-Geral Adjunto (maio/2001 a junho/2007); (iv) Assessor Especial do Diretor-Geral (agosto/1998 a maio/2001); (v) Gerente (FG3) de Tesouraria (janeiro/1991 a agosto/1998); (vi) Gerente Coordenador de Contabilidade (dez./1986 a janeiro/1991); (vii) Assessor Especial da Inspetoria Financeira (fev/1985 a dez./1986); e (viii) Agente de Segurança (novembro/1980 a janeiro/1985).
No setor privado, atuou no Banco Mercantil do Brasil de 1978 a 1980, foi Mecanógrafo de julho/1979 a outubro/1980 e Escriturário de outubro/1978 a junho/1979. Entre 2018 e 2020, foi Conselheiro do Comitê de Ética da COFALCooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
De 2015 a 2017, atuou como Diretor Administrativo do PROCON-ASSEMBLEIA. De 2011 a 2015, foi Presidente da Comissão de Obras e Manutenção Predial da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. De 1986 a 1988, foi Diretor Financeiro da COFAL-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
De 1987 a 1998, foi Membro Técnico da Comissão Especial de Elaboração da Proposta Orçamentária Anual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
