O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir no final da tarde desta segunda-feira (6) com líderes e vice-líderes da base governista para tratar da Reforma Tributária. O mandatário tem mantido conversas permanentes com interlocutores do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional para buscar um maior afinamento da tropa de choque do Palácio do Planalto na articulação pela aprovação da pauta.
O tema está em debate na Câmara dos Deputados por meio de um grupo de trabalho (GT) formando por 12 parlamentares que irão formatar um texto a ser apresentado ao plenário da Casa. O cerne do debate gira em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que foi aprovada pela Comissão de Constituição & Justiça (CCJ) em maio de 2019 e depois seguiu para um colegiado de caráter especial sem que tenha sido votada pelo grupo.
Na sequência, com o esgotamento dos prazos, o texto foi puxado direto para o plenário para análise dos 513 parlamentares da Câmara, mas não foi votado desde então. Depois de idas e vindas, a gestão Lula decidiu colocar a reforma em pauta no Congresso por meio da PEC 45, que é a mais adiantada em termos de tramitação em relação às demais propostas de reforma tributária que circulam na Casa.
O GT tem um plano de trabalho previsto para ser executado em 90 dias, com debates e audiências públicas previstos para serem realizados no âmbito do cronograma. O parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deverá ser apresentado ao colegiado em 16 de maio, segundo previsão apresentada pelo parlamentar na semana passada.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
