O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Silvio Almeida, prometeu todos os esforços para punir os responsáveis pelas mortes da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, e também do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Almeida mencionou os assassinatos durante seu discurso na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, nesta segunda-feira (27), em Genebra (Suíça).
"Lutaremos para que o brutal assassinato de uma promissora política brasileira, mulher negra e corajosa, defensora dos direitos humanos, Marielle Franco, não fique impune, e grave na memória e no espírito da sociedade brasileira a dignidade da luta por justiça. Isso também vale para o covarde assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, e de tantos outros defensores de direitos humanos. Jamais serão esquecidos", destacou.
O ministro afirmou que o governo brasileiro trabalha para reconstruir laços sociais entre a população do país, e disse atuar para garantir uma política de direitos humanos com ampla participação popular. Lamentou, porém, que esse trabalho seja de extrema dificuldade, já que os últimos anos foram de "desmonte, negligência e crueldade" no setor.
Dias após as notícias sobre o resgate de trabalhadores em condição análoga à escravidão na colheita da uva no Rio Grande do Sul, o ministro reafirmou o empenho no combate a esse tipo de exploração.
"No combate ao trabalho escravo, que ainda é um desafio em pleno século 21, daremos renovada atenção aos recortes de gênero e raça, ao trabalho escravo doméstico, à reinserção das vítimas, à relação com tráfico de pessoas e ao envolvimento de empresas em sua perpetuação", pontuou.
Colaboração internacional
Falando a um público formado por representantes governamentais de diversas partes do planeta, o ministro afirmou que "o Brasil voltou" e deseja colaboração internacional para encarar problemas que não dizem respeito apenas à sociedade brasileira. "Sejamos, então, parceiros na promoção e proteção de direitos humanos para todos e todas", disse.
Ao apresentar as prioridades do governo brasileiro na área de direitos humanos, o ministro garantiu trabalho em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos femininos, assim como o atendimento adequado a mulheres vítimas de violência. Também citou empenho na luta antimanicomial, apoio pessoas com deficiência e defesa do acesso equânime a medicamentos e vacinas.
Em outro momento do discurso a lideranças internacionais da área de direitos humanos, o ministro brasileiro citou a tragédia vivida pelos povos Yanomami na região norte do país. "Não temos medido esforços para restaurar a dignidade dessas populações e garantir-lhes o efetivo domínio sobre suas terras", garantiu.
Almeida citou ainda empenho do governo em defesa dos direitos de pessoas que tiveram suas integridades físicas ameaçadas ou precisaram deixar o país nos últimos anos devido a suas posições políticas ou atividades acadêmicas. O objetivo, segundo ele, é garantir a construção de um ambiente político "livre do ódio e da perseguição".
Edição: Rodrigo Durão Coelho
