O governo federal decidiu não prorrogar a redução de impostos sobre combustíveis concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano eleitoral. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Fazenda, após um dia de reuniões entre membros do alto escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com o fim da desoneração, a União voltará a arrecadar cerca de R$ 29 bilhões em tributos sobre a gasolina e o etanol. Os recursos fortaleceram o esforço do novo governo para reforçar os cofres públicos para o custeio de investimentos e programas sociais.
A volta da cobrança dos impostos federais, porém, tende a encarecer os dois combustíveis ao consumidor a partir de quarta-feira (1º). O litro da gasolina, que custa em média R$ 5,07 no país, pode subir até R$ 0,70. Já o etanol, que custa R$ 3,80, pode subir R$ 0,24.
Esses aumentos, contudo, dependem do fim de estoques de combustíveis em postos e também do repasse integral da reoneração pela cadeia de abastecimento. Depende também da retomada das alíquotas integrais dos impostos, o que ainda não está confirmada.
O novo governo afirmou que pretende cobrar alíquotas mais baixas sobre o etanol –combustível menos poluente e renovável. Por outro lado, deve passar a cobrar mais impostos sobre a gasolina –combustível fóssil e mais poluente.
Solução eleitoreira
A desoneração dos combustíveis foi concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu último ano de governo com o objetivo de conter a alta dos combustíveis. Naquele momento, Bolsonaro tentava segurar o aumento desses produtos para ganhar força na corrida eleitoral sem ter que mexer na política de preços da Petrobras.
Bolsonaro decidiu que a desoneração terminaria em 2022. Lula tomou posse em 1º de janeiro deste ano. Para evitar que os combustíveis subissem no dia seguinte, editou uma Medida Provisória (PM) prorrogando a desoneração até 28 de fevereiro – ou seja, terça-feira.
Haddad sempre defendeu que a desoneração não fosse prorrogada. Para ele, o dinheiro faria falta para investimentos, pagamento do Bolsa Família, para o Minha Casa Minha Vida.
Por outro lado, pessoas próximas a Lula, como a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, defenderam a manutenção do desconto –pelo menos por ora. Segundo ela, o aumento de preço resultante do fim do desconto puniria consumidores.
Para Gleisi, o ideal é que a desoneração seja mantida pelo menos até abril. Neste mês, devem tomar posse diretores e conselheiros indicados pelo novo governo na Petrobras. A política de preços da estatal poderia então ser revisada. Com isso, os preços cobrados por ela caíram, abrindo espaço para a volta do imposto sem aumento de custo ao consumidor.
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ratificou que a solução para o preço dos combustíveis no Brasil está em mudanças na política de preços da Petrobras. “É crucial a necessidade de reformulação do PPI [preço de paridade de importação], conforme promessa de campanha do presidente Lula”, disse.
Dia de reuniões
O presidente da Petrobras, ex-senador Jean Paul Prates (PT), foi um dos que esteve reunido com Lula nesta segunda para discutir a desoneração de combustíveis. Além de Prates, estiveram no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Eles se reuniram pela manhã. Segundo Haddad, a conversa entre todos foi boa, mas a decisão final sobre o assunto ainda não foi tomada naquele momento.
Durante a tarde, o tema combustíveis também foi objeto de estudos no MInistério das Minas e Energia. Também de tarde, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, esteve em reunião com a diretoria da Petrobras.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
