POVOS INDÍGENAS

Funai gastou mais de R$ 5 milhões com salário-extra para militares em cargos de confiança

Levantamento considera acréscimo nos rendimentos mensais dos 74 militares que foram nomeados no órgão com Bolsonaro

Brasil de Fato | Brasília (DF) |

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Lideranças queimam foto de ex-presidente da Funai após episódio de repressão à manifestação indígena em Brasília - Divulgação/Apib

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) gastou mais de R$ 5 milhões com o salário-extra de 74 militares que trabalharam no órgão durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O valor milionário corresponde ao acréscimo que os integrantes das Forças Armadas tiveram em seus rendimentos mensais por ocuparem cargos de confiança na gestão bolsonarista.

Nomeados na Funai entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, os oficiais receberam tanto o valor equivalente ao exercício militar – mesmo quando estão na reserva ou reformados – quanto a remuneração paga pelo órgão.

A lista atualizada dos nomes de militares, com cargos, data de ingresso e saída do posto comissionado foram obtidas pelo Brasil de Fato por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Clique aqui para fazer o download da íntegra.

Leia mais: MPF detalha ações e omissões do governo Bolsonaro na crise humanitária da TI Yanomami

O documento atualiza informações que foram divulgadas ao longo do governo Bolsonaro e faz um balanço da presença de integrantes das Forças Armadas e das Polícias Militares na Funai.

Para calcular o valor total de salário-extra ganho pelos militares no órgão indigenista, o Brasil de Fato multiplicou o número de meses que cada um deles trabalhou na Funai pelo valor do cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) que ocuparam.

De acordo com informações do Portal da Transparência, o número total de cargos de confiança na Funai é de 835. Os militares representaram, portanto, quase 10% dos funcionários de livre nomeação no governo Bolsonaro.

Organizações indígenas denunciaram, desde o início do governo passado, que a militarização da Funai prejudicou a interlocução entre as chefias regionais e povos originários.

Quase sempre, os militares em cargos de confiança ocuparam o lugar de indigenistas experientes e tornaram a gestão menos democrática e eficiente, de acordo com entidades que atuam no tema.

Descentralizada no território e em contato permanente com os indígenas, a Funai é o órgão desenhado para garantir o acesso de indígenas a direitos sociais básicos, como saúde, educação e alimentação.

"Limpeza" na Funai

Em 24 de janeiro, Lula demitiu 33 coordenadores da Funai e exonerou outros 4 servidores que atuavam na coordenação do órgão. Também foram exonerados cinco cargos como assessores da presidência e o chefe de gabinete da fundação, assim como o diretor do Museu do Índio e o corregedor da Funai.

As mmudanças começaram após Lula voltar da terra indígena Yanomami e demitir 11 chefes distritais da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Entre eles, estava Marcio Sidney Sousa Cavalcante, coordenador de Saúde Indígena do leste de Roraima, onde fica a terra Yanomami.

Joênia: Gestão Bolsonaro quis extinção dos Yanomami

A primeira presidenta indígena da Funai, Joênia Wapichana, viajou com o presidente Lula a Roraima, onde acompanhou as ações emergenciais do governo federal para atenuar a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, ela relatou ter encontrado uma situação calamitosa na saúde indígena, herança de "muita negligência" do governo de Jair Bolsonaro (PL). Ela diz acreditar que o ex-presidente desejou a extinção do povo Yanomami, dada a soma de ações e omissões contrárias ao povo cometidas por sua gestão.

"Nos deparamos com uma tragédia humanitária. Pessoas morrendo de fome, que deveriam estar sendo assistidas pelo Estado brasileiro", lamentou.  "Eu vi, na prática, os profissionais da saúde fazendo reuniões e pude ver que melhorou o atendimento, mas ainda existem demandas. O número de atendimentos aumentou consideravelmente", relatou Joenia.

Edição: Nicolau Soares