A ONG Transparência Brasil detectou possíveis fraudes em 248 compras e contratações de serviços feitas pelo governo federal de Jair Bolsonaro (PL) no âmbito da pandemia de covid-19. No total, as possíveis irregularidades atingem contratos de cerca de R$ 2 bilhões firmados entre fevereiro de 2020 e outubro de 2022.
Uma das compras atípicas encontradas foi o contrato de R$ 406 mil, de abril de 2020, pelo qual o Hospital Universitário de Brasília comprou 140 mil máscaras cirúrgicas descartáveis da empresa QMIDIA COMUNICACAO LTDA, mas cuja atividade registrada é de “instalação de painéis publicitários”.
“Chama atenção, ainda, a capacidade da fornecedora em prover um produto totalmente não relacionado à sua atividade econômica em quantidades significativas, mesmo pouco mais de dois meses após o estabelecimento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em função da COVID-19", diz o relatório produzido com dados do sistema Tá de Pé, da ONG Transparência Brasil.
Entre os contratos, o governo federal firmou 2.912 deles com fornecedores inscritos no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). Um desses fornecedores fechou 215 contratos emergenciais com o governo Bolsonaro, por exemplo.
“Contratações como essa são legais, de acordo com uma regra que flexibilizou os critérios para compras emergenciais relacionadas à pandemia. Ainda assim, oferecem alto risco de problemas, pois a presença de uma empresa no CEIS mostra que ela tem antecedentes de violação contratual ou legal em outra prestação de serviço para a administração pública”, diz o relatório.
O documento também analisou contratos com empresas de faturamento suspeito. De acordo com a legislação, microempresas e empresas de pequeno porte têm um limite de faturamento anual, o que permite ao Estado dimensionar o valor da atividade financeira de cada empresa. Caso o faturamento mude, os responsáveis devem mudar a tipificação da empresa, caso contrário entram no rol de empresas de faturamento suspeito.
O governo federal assinou 12.294 contratos com 296 empresas entraram nesse rol. O relatório destaca alguns desses contratos. Um deles foi feito com a fornecedora NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, que estava registrada como microempresa em 2022. Isso significa que seu limite de faturamento é de R$ 360 mil. A empresa, no entanto, firmou contratos que chegam R$ 441 mil, R$ 7,5 milhões e R$ 7,2 milhões em 2020, 2021 e 2022, respectivamente.
Por fim, também foram analisados 10 acordos firmados com nove empresas abertas 30 dias ou menos antes da assinatura do contrato. A MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, por exemplo fechou um contrato com o governo federal três semanas após a sua abertura.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
