Reportagem publicada nesta segunda-feira (13) pelo portal UOL mostra que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou pelo menos R$ 697 mil do cartão corporativo em atividades de campanha nas eleições de 2022, nas quais acabaria derrotado pelo hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O levantamento, feito a partir de planilhas divulgadas pelo governo a pedido da agência Fiquem Sabendo, mostrou gastos realizados a partir de agosto. O volume de recurso público utilizado pode ser ainda maior, já que muitas notas fiscais de gastos no período de campanha eleitoral ainda não foram divulgadas.
:: Governo Bolsonaro: possíveis fraudes durante pandemia de covid-19 somam R$ 2 bilhões ::
Os gastos apurados pelo UOL foram classificados como "atividades eleitorais" em relatórios oficiais. O portal afirma ter entrado em contato com o partido e a equipe de defesa de Bolsonaro, mas não recebeu resposta.
Em um dos episódios, o cartão corporativo foi usado para pagar uma conta de R$ 50 mil em lanches em Vitória da Conquista (BA). Bolsonaro foi à cidade em agosto, e participou de uma de suas muitas "motociatas" ao lado do ex-ministro e então candidato a governador João Roma (PL).
:: Bolsonaro volta a atacar TSE e diz que volta em 'semanas'; OAB pede transferência de golpistas ::
Ainda na mesma viagem, o cartão foi acionado para pagar despesas de hospedagem de uma comitiva de cerca de 50 pessoas: mais R$ 44,7 mil com dinheiro público enquanto o então presidente tentava conquistar votos para seguir no Planalto.
Outros gastos robustos de campanha foram realizados em Aparecida (SP), onde apoiadores do então candidato ofenderam funcionários da TV Aparecida em meio às celebrações da padroeira do Brasil, em 12 de outubro. Foram mais de R$ 40 mil, incluindo R$ 18 mil em hospedagem e cerca de R$ 16 mil com lanches.
O UOL lembrou que a legislação não é clara sobre o uso do cartão corporativo com esse tipo de despesa. Enquanto a lei determina que o partido deve ressarcir os cofres públicos com gastos de transporte pessoal do candidato e de sua comitiva em período eleitoral, os outros gastos não estão previstos.
Advogados ouvidos pelo portal afirmaram que recursos para outros fins não devem ser empenhados, nem mesmo com promessa de ressarcimento. Por isso, os gastos de Bolsonaro com o cartão corporativo em atividades de campanha seriam considerados ilegais, já que ele estaria se colocando em vantagem em relação aos demais concorrentes.
Edição: Vivian Virissimo
