O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (31), dois decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial.
Os mecanismos pretendem ampliar a consulta à sociedade e retomam a relação com movimentos populares para elaboração de políticas públicas. A iniciativa será coordenada pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência. Outros chefes de pastas na Esplanada dos Ministérios também estavam presentes no ato de assinatura.
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Durante a cerimônia, que reuniu centenas de integrantes de entidades e movimentos, o público entoou o grito "Sem anistia! Sem anistia!", em referência aos atos golpistas de 8 de janeiro. O salão nobre do Palácio do Planalto, escritório presidencial, segue com diversos vidros quebrados, por causa do terrorismo praticado por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).
"Derrotamos um presidente, mas não derrotamos o fascismo"
"Vocês estão vendo que uma parte desse plenário ainda está quebrado. Não tem cortina, ainda tem madeira ali. E vocês sabem do que aconteceu no dia 8 de janeiro, no momento em que ainda estávamos festejando a posse mais alegre que um presidente já teve no país", declarou Lula.
"Isso é uma demonstração de que nós tivemos uma vitória eleitoral, ganhamos uma eleição, mas a causa que nos fez chegar aqui ainda está engatinhando para que a gente possa conquistar. Uma reunião como essa é gratificante para qualquer líder de entidade do movimento popular, mas é importante ter consciência que é a primeira criação da organização do povo para ajudar e cobrar do governo para que a gente possa fazer as coisas", continuou.
"Derrotamos um presidente, mas não derrotamos o fascismo que foi impregnado na mente de milhões de brasileiros", prosseguiu o presidente da República, explicando a importância do aprofundamento da participação popular para "reconstruir o país".
Responsável pela iniciativa, Macêdo discursou antes de Lula e disse que "é preciso multiplicar os conselhos populares nas políticas públicas, mas também atuar na formação de conselheiros e conselheiras na base, articulando com universidades e entidades de educação popular".
O que é o Conselho de Participação Social?
A criação do Conselho de Participação Social foi incluída como sugestão no relatório final do Gabinete de Transição Governamental. Instituído ainda durante a transição, o órgão reuniu, entre novembro e dezembro do ano passado, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos do país.
O grupo produziu um diagnóstico sobre o cenário da participação social no Brasil nos últimos anos e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas. Entre elas, a proposta de formulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência.
O que é o Sistema Interministerial de Participação Social?
Lula também assinou o decreto que cria o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade. O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, cujas novas funções estão centradas no diálogo com as entidades sociais.
Edição: Nicolau Soares
