O Fundo Amazônia é a maior política do mundo de transferência de recursos para iniciativas de preservação ambiental, regularização fundiária e desenvolvimento sustentável. O governo de Jair Bolsonaro (PL) paralisou a iniciativa, que foi retomada na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ainda mais recursos.
Mais países europeus decidiram contribuir, e o Ministério do Meio Ambiente prevê que o Fundo Amazônia deve saltar dos atuais R$ 3,2 bilhões, que estão bloqueados, para pelo menos R$ 10 bilhões.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o impacto nos índices de desmatamento deve ser sentido já a partir do segundo semestre deste ano. A assessora de Política e Direito Socioambiental do Instituto, Adriana Ramos, explica quais serão as primeiras etapas para o desbloqueio dos recursos.
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"Em primeiro lugar o BNDES vai chamar instituições da sociedade civil que estão listadas como membros do comitê para que elas indiquem seus representantes, de tal forma que possam ser realizadas as primeiras reuniões do comitê orientador do Fundo Amazônia. O comitê então vai definir as prioridades que serão aplicadas a projetos do fundo para o próximo biênio", diz.
Ramos prevê que a prioridade deve ser a renovação de projetos já existentes e que foram paralisados, como o que apoiava fiscalização ambiental do Ibama.
Resultados dependem de políticas integradas
Mas o mero aporte de recursos não é suficiente para garantir os resultados. O Fundo Amazônia depende da existência de uma política pública integrada entre todos os entes da federação, com o apoio de entidades não governamentais.
"Vai depender de como o governo vai colocar em prática um plano de prevenção e combate ao desmatamento e de como as ações de forma mais ampla vão ser implementadas", diz Adriana Ramos.
"O Fundo vai garantir que a gente tenha condições de efetivar essas políticas, já que o orçamento da União está muito fragilizado. E nele há recursos suficientes para fazer ações de vulto", completa.
Paralisação aumentou desmatamento
Especialistas são unânimes ao afirmar que a paralisação do Fundo Amazônia contribuiu de forma decisiva para o aumento do desmatamento nos últimos anos. Com a paralisação da iniciativa, a floresta queimou mais do que nunca.
Segundo o Imazon, durante o mandato de Bolsonaro, o desflorestamento cresceu 150% em comparação com os quatro anos anteriores. A marca será herdada pelo governo Lula, que pretende lançar as bases para o desmatamento zero até 2030.
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"A atuação do Ibama foi fragilizada, mas também a do Icmbio e da Funai. Faltou dinheiro para conduzir um trabalho de incidência em termos de combate a crimes ambientais. A paralisação do Fundo foi realmente muito negativa", comenta Eugênio Pantoja, diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Bioeconomia precisa de um "Plano Safra", diz pesquisador
Pantoja enfatiza que o Fundo Amazônia, sozinho, não é suficiente para reverter os números negativos. Mas sem o programa, não será possível zerar o desmatamento.
"Os recursos poderiam estar sendo utilizados esses recursos para aumentar capacidade de monitoramento e controle, mas também de atividades econômicas sustentáveis", diz Pantoja.
Segundo o pesquisador, os R$ 3,2 bilhões que estão hoje no Fundo Amazônia seriam suficientes para retomar as ações de fiscalização e monitoramento. Mas será preciso ampliar os recursos para financiar outro aspecto fundamental da preservação da floresta: o desenvolvimento econômico sustentável.
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"Quando a gente fala de desenvolvimento da Amazônia e redução do desmatamento, estamos falando necessariamente de regularização fundiária, de infraestrutura e logística adequada para a região", afirma.
"Consolidar a bioeconomia como um pilar da economia brasileira necessita de um investimento tão significativo quanto, por exemplo, um Plano Safra. E aí a gente está falando de dezenas ou centenas de bilhões de reias", defende Pantoja.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
