O número de brasileiros com registro para ter uma arma de fogo com registro de caçador, atirador ou colecionador – conhecidos como CACs – aumentou sete vezes ao longo do governo Jair Bolsonaro, segundo um levantamento feito pelo portal g1.
Em 2018, 117.467 pessoas tinham um registro de CAC. No final de 2022, eram 813.188 pessoas – alta de 592% no período.
A evolução ano a ano mostra que a concessão de registros do tipo foi acelerada ao longo do governo Bolsonaro. Em 2019, primeiro ano da sua gestão, foram 73.788 novos registros; no ano seguinte, 104.933; em 2021, 198.640; e 318.369 no ano passado.
O levantamento foi realizado a partir de um pedido via Lei de Acesso à Informação endereçado ao Exército, a quem cabe analisar e aprovar os registros de CACs.
O número de armas registradas em nome de CACs também teve uma alta expressiva no período. Foram 904.858 novos registros de armas nessa modalidade no governo anterior, ou 26 novas armas por hora, segundo o g1.
Esse dado não inclui as pessoas que têm registro de armas para a sua defesa pessoal, cuja concessão e fiscalização cabe à Polícia Federal.
Discurso armamentista
Bolsonaro foi eleito em 2018 dizendo que flexibilizaria o acesso a armas de fogo e conseguiu cumprir essa promessa de campanha parcialmente.
O principal marco legal sobre armas de fogo no Brasil é o Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2003 e estabelece que o acesso às armas deve ser restrito a casos específicos e que o poder público deve controlar o comércio de armas e munições.
Bolsonaro é crítico ao estatuto, mas não teve apoio suficiente no Congresso para alterar a lei. Para agradar à sua base radical, que desejava mais acesso a armas, e atender à bancada da bala, que representa os interesses da indústria armamentista, o presidente optou por fazer mudanças por meio de atos do Executivo.
Ele editou decretos e portarias que facilitaram o acesso a armas e munições e chegaram a permitir inclusive a compra de dois tipos de fuzis, calibres 556 e 762.
Segundo especialistas, a flexibilização dos registros via CAC foi a maneira encontrada pelo governo anterior para facilitar o acesso a armas e levou ao aumento do número de clubes de tiro pelo país. Na prática, parte dessa armas acaba sendo transportada e utilizada fora das regras permitidas.
No primeiro dia de seu mandato, em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que suspendeu a concessão de novos registros para CACs e os novos registros de armas via CACs, reduziu os limites para compra de armas e munição e suspendeu novos registros de clubes e escolas de tiro. O decreto também estabeleceu que todas as armas compradas desde maio de 2019 sejam recadastradas pelos proprietários.
7 em cada 10 discordam que armas trazem mais segurança
Uma pesquisa Datafolha realizada no final de maio de 2022 apontou que sete em cada dez brasileiros discordam da ideia de que armas trazem mais segurança para a população.
Questionados sobre a frase "a sociedade seria mais segura se as pessoas andassem armadas para se proteger da violência", 72% dos entrevistados discordaram, enquanto penas 26% concordaram com a ideia.
Segundo o Datafolha, o percentual de rejeição às armas é maior entre mulheres (78%), entre pessoas que se autodeclaram pretas (78%) e entre aquelas que recebem até dois salários mínimos (75%). A ideia de que "armas trazem mais segurança" encontra mais aceitação entre brasileiros do sexo masculino (32%), da região Norte (33%) e com renda familiar superior a dez salários mínimos (37%).
Os entrevistados também foram confrontados com a frase "é preciso facilitar o acesso às armas". Neste caso, 71% discordaram e apenas 28% concordaram.
