O empresário Fernando José Ribeiro Casaca, que está entre os acusados de financiar os atos golpistas do último domingo (8), em Brasília (DF), possui uma dívida tributária de R$ 17,7 milhões com a União, de acordo com o sistema Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Dono de uma rede de hotéis em São Paulo, Casaca, de 69 anos, integra uma lista divulgada nesta quinta-feira (12) pela Advocacia Geral da União (AGU), que pediu o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para levar pessoas até Brasília. O pedido foi acolhido pela Justiça Federal nesta sexta-feira (13).
O empresário tem 12 empresas em seu nome, todas ligadas ao setor hoteleiro. Dessas, cinco possuem dívidas tributárias com a União, sendo que duas estão inativas, de acordo com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), do governo federal.
Além da dívida de suas empresas, Casaca mantém um débito de R$ 5,1 milhões em impostos com a União como pessoa física. De acordo com a AGU, o empresário vive em São Vicente, no litoral paulista. Porém, no registro da PGFN, o município de Jacareí, no Vale do Paraíba, aparece como seu domicílio.
Casaca foi alvo de uma notificação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, emitida no dia 22 de agosto de 2022, que determina o seu comparecimento na sede do órgão para a abertura Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade, por conta de sua dívida com a União.
Entre as empresas do golpista, a Tecnoflat Gestão e Hotelaria Ltda é quem possui a maior dívida com a União, são R$ 8.280.822,88 em débitos, sendo R$ 456.002,19 somente com a Previdência.
Casaca não está na relação de pessoas que foram presas nos atos golpistas e nos acampamentos organizados em Brasília, atualizada diariamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF).
O Brasil de Fato tentou contato em todos os canais públicos de Fernando José Ribeiro Casaca, mas nenhuma mensagem ou telefonema foi respondido. Caso haja alguma resposta, essa matéria será atualizada.
Confira abaixo a relação das empresas devedoras e o total de seus débitos:
Technotel Associados Eirelli (inativa)
Total: R$ 3.889.599,73
Previdenciário:
R$ 1.183.784,85
Technotel Ltda
Total: R$ 250.473,21
Previdenciário:
R$ 48.574,49
Technotel Hotelaria e Turismo Ltda
Total: R$ 32.998,25
Previdenciário
24.041,48
Tecnoflat Gestão e Hotelaria Ltda (inativa)
Total: R$ 8.280.822,88
Previdenciário
R$ 456.002,19
Flatel Hotelaria e Turismo Amarilis Flat Service Ltda
Total: R$ 201.984,64
Previdenciário
R$ 201.984,64
Edição: Nicolau Soares