O cerco sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se fechou após a destruição causada por golpistas nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8). Os pedidos de extradição do ex-presidente dos Estados Unidos se avolumaram desde então.
Nesta segunda-feira (9), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes um pedido de extradição imediata de Bolsonaro dos Estados Unidos, onde está desde o dia 30 de dezembro, e de inclusão do ex-presidente como investigado nos ataques terroristas.
O parlamentar afirmou que o ex-presidente tem "participação ativa e responsabilidade" nos ataques terroristas de domingo. Caso o pedido seja aceito por Moraes e Bolsonaro descumpra a ordem, Renan Calheiros pede a prisão preventiva.
Na mesma linha, a deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL-SP) enviou um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, cobrando a extradição de Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres.
Torres foi exonerado do governo do DF após os ataques terroristas. Responsável pela Secretaria de Segurança, o ex-ministro assistiu à destruição dos Estados Unidos, mais especificamente em Orlando, onde também está Bolsonaro.
Jair Bolsonaro e Anderson Torres em encontro durante gestão do ex-capitão à frente da Presidência / Reprodução
Hilton entende que Torres teria agido "de forma irresponsável" e se omitido propositadamente "ao deixar de dar ordens concretas para as forças de segurança conterem o grupo". "Da mesma forma, Jair Messias Bolsonaro, enquanto liderança política dos extremistas que praticaram atentados à ordem democrática, ainda que com residência atual nos Estados Unidos, pode estar dando ordens, emitindo sinais ou mensagens estratégicas para que os crimes em curso no Brasil continuem sendo praticados", afirma Hilton no ofício.
"Abre-se a possibilidade de que o senhor Jair Messias Bolsonaro esteja fora do país com o intuito de se esquivar dos processos e investigações em curso promovidas pela Justiça brasileira, sendo necessária sua extradição como medida para assegurar a ordem pública e democrática", disse a parlamentar.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) também acionou a Justiça contra Bolsonaro. A sigla protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime na qual afirma que o ex-presidente estimulou os atos criminosos ao não reconhecer o resultado das urnas explicitamente e nem entregar a faixa presidencial a Lula.
Terroristas depredaram prédios, agrediram policiais e roubaram bens públicos / ©Ton Molina/AFP
“Demonstra-se, com isso, que Jair Bolsonaro sempre agiu com o cerne de avivar os ânimos dos seus apoiadores contra o regime democrático, no que apesar de verbalizar que nada tem a ver com o ocorrido em Brasília, sua culpa ressoa inconteste, sobretudo porque nenhum ato de terrorista tal qual ocorreu recentemente é gestado do nada”, afirma o PDT.
O ministro da Justiça Flávio Dino, no entanto, afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo federal não planeja pedir a extradição. “Só é possível pedir extradição de alguém que responda processo criminal e o ex-presidente não está nessa situação. Nesse momento, não temos elemento para solicitar a extradição de Bolsonaro."
Extradição
Um processo de extradição pode demorar um longo período. Uma outra possibilidade que pode forçar o retorno é a revogação do visto de permanência nos Estados Unidos, obrigando Bolsonaro a voltar ao Brasil.
O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA Ned Price afirmou em coletiva de imprensa na segunda-feira (9) que chefes de Estado que entraram nos Estados Unidos com credenciamento diplomático, mas que deixaram de exercer a função, têm 30 dias para deixar o país ou mudar o status do visto.
"De forma geral, se alguém entra nos EUA com um visto A, que é essencialmente um visto diplomático para diplomatas estrangeiros ou chefes de Estado, e não está mais envolvido em assuntos oficiais relacionados aos seus governos, cabe ao portador do visto sair dos EUA ou pedir uma mudança para outro tipo de autorização migratória em até 30 dias", disse. "Se não tem motivo para estar nos EUA, qualquer indivíduo está sujeito a ser retirado pelo Departamento de Segurança Interna."
Price afirmou também que o governo estadunidense não recebeu nenhum pedido de cooperação a respeito do caso de Bolsonaro. "Neste caso, ainda não recebemos nenhum pedido por informação. Se for útil para as autoridades brasileiras receberem informação do governo dos EUA, nós claro entregaremos esse pedido prontamente”, disse Price.
::Jair Bolsonaro pode ser extraditado?::
Dos Estados Unidos, a pressão para o retorno de Bolsonaro ao Brasil também cresceu. O deputado democrata Joaquin Castro afirmou que vai pedir ao Departamento de Segurança Interna que seu país não abrigue o ex-presidente.
"Eu apoio Lula e o governo democraticamente eleito do Brasil. Terroristas domésticos e fascistas não podem usar a cartilha de Trump para minar a democracia. Bolsonaro não deve se refugiar na Flórida, onde se esconde da responsabilidade por seus crimes”, escreveu Castro em seu perfil no Twitter.
A congressista democrata Alexandria Ocasio-Cortez também se posicionou de forma semelhante em seu perfil no Twitter. “Quase 2 anos depois que o Capitólio dos EUA foi atacado por fascistas, vemos movimentos fascistas no exterior tentando fazer o mesmo no Brasil. Devemos ser solidários com o governo democraticamente eleito de Lula. Os EUA devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida”, afirmou a parlamentar.
O deputado Raúl Grijalva afirmou à Folha de S.Paulo que a bancada do Partido Democrata irá solicitar à Casa Branca a deportação para o extremista. "O ex-presidente do Brasil não deveria ter o luxo de estar de férias nos EUA, tirando fotos da Flórida e fingindo que não está envolvido nos ataques à democracia. Ele precisa ser responsabilizado", afirmou.
Edição: Glauco Faria
