Cuba foi considerada pelos Estados Unidos como um dos "países de particular preocupação" quando o assunto é garantir liberdade religiosa, segundo a lista anual do Departamento de Estado dos EUA sobre "países que violam a liberdade religiosa". A classificação foi considerada como arbitrária pelo governo cubano, que reforçou que ela abre margem para novas sanções além das já impostas à ilha.
A lista foi divulgada em dezembro, acompanhada por um comunicado do Secretário de Estado, Antony Blinken, no qual afirmou que os Estados Unidos "não ficarão parados diante da perseguição religiosa".
A resposta do governo cubano foi imediata: poucas horas após receber a notícia, o Ministro das Relações Exteriores do país, Bruno Rodríguez, publicou em seu Twitter: "a designação de nosso país na lista arbitrária mostra que, mais uma vez, o governo norte-americano precisa recorrer a acusações desonestas para manter sua política insustentável de abusos contra o povo cubano".
Na sequência, o responsável pelo Escritório de Assuntos Religiosos do Partido Comunista Cubano, Caridad Diego, lembrou que a população pode "professar sua fé e realizar suas práticas de acordo com sua religião", lembrando que elas ganham força em dezembro, mês que concentra diversas celebrações religiosas na ilha, como as comemorações a Santa Bárbara, São Lázaro e o Natal.
As festas populares fazem parte de tradições, identidades e fé do povo cubano e movimentam milhares de pessoas na ilha. O governo de Cuba afirma que elas ocorrem com total liberdade, sem qualquer tipo de censura ou restrição.
A liberdade religiosa em Cuba é um direito constitucional. A Carta Magna do país declara expressamente que "o Estado reconhece, respeita e garante a liberdade religiosa" e que "diferentes crenças gozam de igual consideração". A discriminação baseada em crenças religiosas é proibida e o país é declarado um Estado laico, aquele em que age independente de preceitos e doutrinas religiosas.
Tradições populares
Em 4 de dezembro, comemora-se o dia de Santa Bárbara, ou Changó, de acordo com a tradição Iorubá. Nesta festividade sincrética, a imagem da virgem mártir de Nicomedía, padroeira dos atiradores de infantaria e da indústria mineira na Igreja Católica, coexiste com a do guerreiro e rei do panteão Iorubá, que governa sobre trovões e fogo.
Em 17 de dezembro, milhares de fiéis vão em peregrinação ao Santuário Nacional del Rincón, templo de São Lázaro, ou Babalú Ayé, protetor dos leprosos e dos doentes. San Lázaro é um dos santos mais venerados em Cuba, depois da Virgen de la Caridad del Cobre (também chamada Cachita). Por sua vez, ainda em dezembro, a religião Iorubá realiza o que é conhecido como a Abertura da Carta do Ano, na qual a Associação Cultural Iorubá de Cuba se reúne para perguntar ao oráculo sobre previsões para os próximos 365 dias.
"Dizer que não há liberdade religiosa em Cuba faz parte de uma estratégia para desacreditar o país", diz ao Brasil de Fato Amos López Rubio, pastor da Fraternidade das Igrejas Batistas de Cuba e reitor do Seminário Teológico Evangélico de Matanzas, em Cuba. Ele afirma que a crítica dos Estados Unidos "tem a ver fundamentalmente com a busca de argumentos que continuam a acrescentar à leitura que os direitos humanos não são respeitados em Cuba".
Mais de 1850 organizações e instituições religiosas estão registradas no país e são reconhecidas pelo Ministério da Justiça. Calcula-se que o número de membros dessas instituições some pelo menos 1,5 milhões de pessoas, em um mosaico de diferentes religiões e crenças. Só a Igreja Católica tem mais de 600 igrejas em funcionamento. Existe no país ainda uma extensa rede de organizações religiosas, como o Conselho de Igrejas de Cuba, e centros de estudo, como o Instituto Superior Ecumênico de Ciências Religiosas e o Seminário Evangélico.
Celebração do Dia da Nossa Senhora da Caridade em Cuba / Yamil Lage / AFP
O que é a lista da liberdade religiosa?
O governo dos Estados Unidos tem compilado a lista sobre práticas religiosas desde a aprovação da Lei de Liberdade Religiosa Internacional (IRFA), em 1998. De acordo com a regulamentação, a administração estatal deve fazer um relatório anual sobre "o estado da liberdade religiosa em todos os países do mundo", qualificando como "país de especial preocupação" aqueles que "violam a liberdade religiosa".
Especialistas defendem que a inclusão de países na lista funciona como argumento para justificar diferentes sanções ou medidas coercivas unilaterais. Estas sanções podem variar desde o cancelamento de intercâmbios científicos e culturais até a restrição das exportações ou suspensão do país sancionado no sistema financeiro internacional controlado pelos EUA.
Desde 2016, com a aprovação da Lei Wolf Act, uma segunda categoria chamada "lista de vigilância especial" foi adicionada à lista de "países de especial preocupação". Esta lista inclui nações "onde as violações da liberdade religiosa foram perpetuadas ou toleradas", mas que ainda não estão incluídos na lista de países de especial preocupação.
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Atualmente, a lista de países de "preocupação especial" reúne Birmânia, República Popular da China, Cuba, República Popular Democrática da Coréia (Coreia do Norte), Eritréia, Irã, Nicarágua, Paquistão, Rússia, Arábia Saudita, Tajiquistão e Turcomenistão.
Por que os Estados Unidos incluem Cuba na lista?
Segundo especialistas, este é mais um passo na hostilidade de Washington com relação a Havana. Após um breve período mais brando durante a administração do Democrata Barack Obama, quando as agressões dos EUA diminuíram, tentativas de aproximação foram revertidas pelo governo do Republicano Donald Trump. Sua administração não só retomou agressões contra a ilha mas, em meio à pandemia da covid-19, impôs novas sanções e endureceu medidas econômicas coercivas.
É nesse contexto que Washington adiciona Cuba à sua "lista de vigilância especial" para assuntos religiosos, em 2019.
Como Cuba é adicionada a esta lista?
Em agosto de 2022, a Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) publicou um relatório chamado "Reforma Constitucional e Liberdade Religiosa em Cuba". O documento foi preparado com apoio da organização não governamental espanhola Prisioneiros Defensores e foi base para o Departamento de Estado dos Estados Unidos mudar o status de Cuba de "vigilância especial" para "país de especial preocupação".
A ONG se apresenta oficialmente como uma "associação constituída na Espanha, apartidária" e como "uma organização sem fins lucrativos (ONG) que trabalha legalmente para proteger e promover os direitos humanos em países governados por tiranias; cobrimos Cuba e numerosos países na Ásia".
A organização é presidida pelo empresário cubano-espanhol Javier Larrondo, que em sua apresentação afirma ter "uma vasta experiência na implementação de projetos pró-democracia em Cuba, tanto filantrópicos como com financiamento de subsídios". Em seu quadro de profissionais, a ONG conta com pessoas que fizeram parte da plataforma de oposição cubana Archipiélago, criada após uma onda de protestos na ilha em 2021, com o objetivo de "gerar mudanças políticas em Cuba" através de sua oposição ao regime socialista da ilha.
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O relatório foi realizado com apenas 56 entrevistas e declarações, das quais 21 pessoas declararam ter sofrido algum ato de perseguição por parte do governo.
Edição: Thales Schmidt e Sarah Fernandes
