O Dia da Amazônia, celebrado nesta segunda-feira (5), foi instituído em 2007 pela Lei Federal 11.621. Apesar do marco, há pouco que se comemorar nesta data, já que o bioma é vítima de uma política devastadora nos últimos anos. Entre julho de 2020 e agosto de 2021, por exemplo, o desmatamento na região já havia superado os 13 mil quilômetros quadrados. O mais alto índice desde 2006.
A devastação foi intensificada a partir do governo de Jair Bolsonaro (PL). De 2018 para 2019, primeiro ano de seu mandato, o desmatamento saltou de 7,5 mil quilômetros quadrados, para 10,1 mil quilômetros quadrados. Os números fazem parte do levantamento feito pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), considerado o mais preciso para as medições.
Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy chama a atenção para as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro que culminaram na aceleração da destruição da Amazônia, como o desmantelamento do monitoramento e da fiscalização, ações consideradas fundamentais para combater a criminalidade ambiental.
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Desmonte sob Bolsonaro
“O governo Bolsonaro desmontou a possiblidade de uma fiscalização integrada, envolvendo Polícia Federal, Ibama, órgãos estaduais e municipais na região da Amazônia, e também até o próprio Exército Nacional como elemento de suporte. Também retirou a possiblidade de multas ambientais. Um decreto do governo praticamente baniu as multas e isso levou a uma sensação de impunidade”, lembra o especialista.
Bocuhy menciona ainda a falta de fiscalização dos portos e aeroportos exportadores. No sentido de coibir a saída de madeira e ouro, por exemplo, oriundos da prática de crime. “Eu acrescento também a questão do Fundo Amazônia, que foi a confusão, criada pelo governo federal, que acabou eliminando a possiblidade de aporte de recurso internacional para a proteção da floresta.”
De acordo com o presidente do Proam, não é só no papel que Bolsonaro colabora para a destruição da Amazônia, mas também pelos discursos anti-ambientais. O mandatário insiste em afirmar, entre outras inverdades, que o Brasil “é o país que mais preserva o meio ambiente no mundo”. Mesmo sendo responsável por 40% do desmatamento de florestas tropicais primárias.
‘Passar a boiada’
Seus aliados também utilizam do discurso público para estimular a destruição da floresta. Segundo Bocuhy, isso ficou ainda mais evidente na reunião ministerial de abril de 2020, em que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sugeriu “passar a boiada” na política ambiental. “Enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid, (precisamos aproveitar) e ir passando a boiada. Ir mudando todo o regramento, ir simplificando normas de Iphan, ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, ministério disso e daquilo. Agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação regulamentar que ‘precisamos’ em todos os aspectos”, disse Salles na ocasião.
A fala, conforme destaca o presidente do Proam, “admite e tutela uma figuração da área ambiental para fazer de conta que protege. Quando, na verdade, (o governo Bolsonaro) estaria atendendo aos interesses econômicos dos aliados do governo, sua base, onde se abriga o agronegócio mais atrasado do Brasil”, observa.
Amazônia: tema ausente em debate
Apesar da dura realidade vivida pela floresta amazônica nos últimos anos, o tema esteve pouco presente nas falas dos candidatos e candidatas à Presidência da República durante o primeiro debate realizado em 28 de agosto. Para Bocuhy, os políticos perderam a oportunidade de discutir questões ambientais que estão impactando a população brasileira de Norte a Sul, como as chuvas volumosas e incêndios excessivos pelo tempo seco, efeito das mudanças climáticas.
O que demonstra, segundo ele, a necessidade de educação ambiental da classe política para a sobrevivência com qualidade da atual e das próximas gerações.
