O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio da 1ª Vara Criminal de Bangu, absolveu, na segunda-feira (25), Alberto Meyrelles Santa Anna Júnior, preso injustamente após ser identificado por foto 3x4 de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento que perdeu ao sofrer, ele também, um assalto.
O estivador foi preso no dia 17 de novembro de 2021, quando ia para casa da mãe, acusado de ter praticado um assalto em 2019. Alberto chegou a ficar 20 dias preso.
De acordo com a decisão do juiz Flavio Silveira Quaresma, não há provas suficientes para condená-lo pelo crime de roubo.
"Diante do exame minucioso dos elementos probatórios carreados aos autos, verifica-se que não pode prosperar a pretensão punitiva estatal. A vítima reconheceu o acusado em sede policial através de fotografia (fl.16), no entanto, o reconhecimento não foi confirmado em juízo (fl. 337). O acusado, em juízo, esclareceu que no mesmo dia, momentos após o fato apurado neste processo, foi vítima de crime de roubo, sendo certo que, na ocasião foi subtraído o seu documento de identificação, o qual posteriormente foi encontrado no interior do carro da vítima. É forçoso reconhecer a insuficiência de provas", escreveu o juiz em trecho da sentença divulgada no jornal O Dia.
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Ao jornal, Alberto contou que a justiça foi morosa em seu caso. Ele conseguiu, em dezembro de 2021, responder o processo em liberdade, após seis tentativas de pedido de soltura. Segundo a reportagem, a vítima, que trabalha como estivador e supervisor de uma empresa na zona portuária no Rio, estava proibida de sair do município do Rio e precisava se apresentar em sede judicial uma vez por mês.
"Receber essa notícia foi ótima, mas demora muito essa justiça que nós temos. Eles [a Polícia Civil] não procuraram saber o que aconteceu, foram direto me acusando e me prenderam. Não procuraram saber o que eu fazia", comentou indignado ao O Dia.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Jaqueline Deister
