O presidente Jair Bolsonaro (PL) privatizou 36% das estatais brasileiras durante três anos e meio de seu governo. Quando ele assumiu a Presidência, a União controlava 209 empresas. Hoje, após a desestatização da Eletrobras, o número baixou para 133.
A cifra foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. Ele participou no início desta tarde na cerimônia que marcou a conclusão da privatização da Eletrobras, realizada na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, no centro da capital paulista.
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“A finalização da operação da Eletrobras vai fazer com que a gente atinja a marca de redução de um terço das estatais”, disse Mac Cord.
Enquanto movimentos populares protestavam contra a venda do controle da estatal, o presidente Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes e outros membros do governo comemoram o evento. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, classificou a desestatização da Eletrobras como um feito histórico.
Sachsida foi secretário de Guedes no Ministério da Economia até maio. Ressaltou que o governo Bolsonaro decidiu reduzir a participação de estatais na economia para, segundo ele, abrir espaço para o capital privado.
No caso da Eletrobras, por exemplo, o governo vendeu parte de suas ações para investidores. Com essa venda, ele deixou de ser acionista controlador da companhia. O controle da empresa, agora, é majoritariamente privado.
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Outras empresas
A venda de ações também ocorreu no caso da privatização da BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras. Em 2019 e 2021 –ou seja, durante o governo Bolsonaro– a Petrobras reduziu sua participação na empresa, que passou a ser 100% privada e até mudou de nome. Passou a chamar-se Vibra Energia.
No governo Bolsonaro, a Petrobras também vendeu a TAG (Transportadora Associada de Gás), que agora aluga seus dutos à estatal. Ainda privatizou a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) e outras companhias. Muitas também ainda estão em processo de privatização, como os Correios.
O economista Sergio Mendonça, ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), disse que essas privatizações representam uma perda de patrimônio público. Ele, aliás, não vê benefício nas vendas.
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“O resultado é a redução da taxa de investimento das estatais nos últimos anos”, explicou. “Novos acionistas estão mais interessados nos lucros de curto prazo. Com a redução dos investimentos, reduziu-se a capacidade da economia brasileira crescer.”
O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) já alertou que, privada, a Eletrobras tende a priorizar a distribuição de lucros a seus acionistas. A conta de luz dos consumidores, por outro lado, tende a subir. Cálculos do coletivo estimam alta de até 25%.
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Mais privatizações
Bolsonaro, aliás, já anunciou que pretende dar sequência a sua agenda de privatizações caso seja reeleito. Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, o presidente, inclusive, tem usado a promessa de venda de estatais em busca de apoio político de grandes investidores interessados nessas empresas.
Guedes e Sachsida já deram início a estudos para a privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA). Mas neste mandato, essas desestatizações seriam inviáveis.
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Edição: Rodrigo Durão Coelho
