Mais de metade das pessoas no Brasil vive em situação de segurança alimentar. E mais de 30 milhões de brasileiras e brasileiros passam fome - cifra maior do que toda a população da Venezuela. Para essas pessoas, as eleições de outubro serão um momento fundamental. E é pensando nelas que a Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CPSSAN) elaborou o Manifesto pela Soberania Alimentar e Superação da Fome. O documento é lançado nesta segunda-feira (13), em evento virtual no canal da Conferência no YouTube.
O documento tem propostas voltadas para garantir a produção, o abastecimento e consumo de comida de verdade, livre de agrotóxicos e transgênicos. O texto também propõe incentivo à agricultura familiar, e à comida produzida pelos povos indígenas, comunidades tradicionais e comunidades negras. As propostas serão apresentadas tanto para candidatos como para os eleitores.
"Outro eixo é sobre o acesso à água, à biodiversidade e os bens comuns. Promover a reforma agrária popular, garantindo de maneira integral a função social da propriedade, a reforma urbana e os direitos territoriais que envolvem os povos originários", destacou Edgard Moura, conhecido como Amaral, representante da CPSSAN, ao Brasil de Fato.
O documento traz uma série de eixos que guiam as propostas apresentadas aos candidatos. Um deles fala sobre proteção social, melhoria de renda e do acesso aos alimentos, por exemplo, e propõe a revogação da emenda constitucional do "teto de gastos", que compromete investimentos para combate à fome. Além disso, pede a recriação do programa Bolsa Família, com inclusão imediata de todas as pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Em outro eixo, o documento apresenta sugestões para garantir o acesso à terra, à água e biodiversidade, com defesa dos bens comuns. Entre as medidas estão a promoção da reforma agrária popular, a criação de mecanismos de proteção de terras indígenas contra atividades de mineração (bem como a responsabilização dos violadores de direitos) e a retomada das políticas de reconhecimento e titulação de territórios quilombolas, com incentivo efetivo ao desenvolvimento econômico da população negra.
O evento
Amaral participará da mesa de debates desta segunda, que marcará o lançamento do Manifesto. Além dele, participam Mariana Santarelli (integrante do núcleo executivo do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, FBSSAN); José Antonio Moroni (do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Inesc); a jurista Miriam Balestro, da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. A abertura fica por conta de Elisabetta Recine, que presidiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Sobre a CPSSAN
A Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional surgiu como resposta de integrantes da sociedade civil ao desmantelamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) e à extinção do Consea pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A entidade pretende dar visibilidade às crescentes violações de direitos, violências e ameaça à vida das pessoas do campo, das águas, das florestas e das cidades.
Como o próprio nome indica, o objetivo inicial era a realização de uma conferência presencial. Porém, com o início da pandemia, o evento foi adiado (ainda sem data definida), o que não impediu o avanço das discussões. As estratégias, inclusive, passaram a ter foco no combate a situações agravadas pela própria pandemia.
A retomada do Sisan e a recriação do Consea Nacional estão entre as propostas. As entidades que integram a Conferência querem garantir que instituições oficiais, como o IBGE, tenham condições de reunir informações regulares e frequentes sobre a condição alimentar e nutricional da população.
"O povo brasileiro está organizado, como sempre esteve. Nossa luta vem de longe. Perdemos o espaço de escuta por parte do governo no governo Bolsonaro. Então esse manifesto vem para repactuar. Repactuar a organização e a luta do povo brasileiro com os governos que vão entrar no próximo pleito", completa Amaral.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
