Durante os três anos do governo de Jair Bolsonaro, cerca de 15,5 milhões de brasileiros voltaram a passar fome. É o que revela o relatório elaborado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), apresentado aos brasileiros nesta semana.
Atualmente, 33,1 milhões de brasileiros passam fome e pelo menos 125,2 milhões de pessoas têm algum grau de insegurança alimentar. As informações são do relatório, apresentado pela doutora Sílvia Zimmermann, na tarde da última quarta-feira (8), aos 70 participantes da plenária ampliada do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea/RS).
Além disso, ela esclareceu que mesmo no Rio Grande do Sul, que pertence à região menos atingida pelo problema, duas em cada dez famílias vivem esta situação. Por trás da fome, complementou, há o flagelo sobre as crianças, as mulheres e a população negra, acrescido o negacionismo frente ao problema climático, que tanto prejudica a produção agrícola e tem relação direta com a insegurança hídrica.
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O aumento da insegurança alimentar começou a ser vislumbrado no Brasil ainda em 2015, mas se agravou profundamente depois da extinção do Conselho de Segurança Alimentar Nacional realizado pelo Governo de Jair Bolsonaro. "Nosso país começou a ter políticas públicas para o enfrentamento da fome no inicio dos mandatos de Luís Inácio Lula da Silva e em 2004 tornaram-se efetivas. Em 2014, o Brasil conseguiu sair do mapa da fome da Organização das Nações Unidas", lembrou.
A palestra de Sílvia Zimmermann serviu de motivação para os militantes contra a fome do Rio Grande do Sul alavancarem sua caminhada rumo à 8ª Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (VIII Cessans-RS/2022), com o tema “A fome voltou! Medidas já!”, será realizada nos dias 27 e 28 de julho, no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS. O processo de mobilização para Conferência, lançado publicamente no dia 28 de abril de 2022, busca escutar a população e decidir os rumos necessários para garantir uma realidade digna e saudável ao povo gaúcho, conforme prevê a Lei estadual 12.861 - que institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do RS (Sisan-RS).
Presidente do Consea/RS, Juliano de Sá disse que com a pandemia, que agravou o problema da fome, percebeu-se que as populações passaram a se auxiliar mutuamente através de cozinhas comunitárias. “Porém o combate a fome não pode depender da caridade, deve ser enfrentado com políticas públicas efetivas”, afirmou.
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Mobilização contra a fome
As movimentações iniciaram com a organização da sociedade civil e dos governos para a realizar as Conferências Locais, com a finalidade de debater com a população o contexto de alimentação, eleger prioridades a serem encaminhadas via políticas públicas e os delegados que vão representar as localidades na Conferência Estadual. As mobilizações locais acontecem de 1º de maio até 14 de julho de 2022, através das conferências executadas em quatro modalidades possíveis: Municipais, Regionais, Territoriais ou Livres - o que fizer mais sentido e for possível em cada localidade.
“Os processos de mobilização para as Conferências Municipais, Regionais, Territoriais ou Livres são fundamentais para o mapeamento da situação de fome que se agrava no estado e já viemos observando nos últimos três anos. Por isso, cada conferência realizada pelas cidades, regiões e também por grupos criam bases para estruturarmos as demandas a serem construídas na Conferência Estadual. A partir disso, elaboraremos um documento solicitando medidas no combate à fome e à insegurança alimentar no Rio Grande do Sul”, destaca Juliano de Sá.
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A vice-presidenta do Consea/RS, Ana Mattos salienta que a mobilização é a base de todo o processo e que, por isso, o engajamento dos territórios na formulação de suas propostas de base social é de extrema importância. “Neste momento, está ocorrendo a etapa de base municipal e territorial, onde os municípios estão se mobilizando para a realização do processo democrático no campo da Segurança Alimentar - seja via conferência municipal ou via conferência regional. Assim como também estamos acompanhando diversos segmentos que têm se mobilizado para as conferências livres, com representatividade populacional específica. Toda essa construção dará início ao processo de Conferência Estadual”, explica.
O Consea/RS é o órgão de articulação entre governo e sociedade civil para o estabelecimento de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Criado pela Lei nº 11.914, de 11 de maio de 2003, é vinculado ao Gabinete do Governador do Estado e conta com suporte logístico da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
A Arte retrata o problema
Cartaz convoca à luta contra a fome no RS / Arte: Marta Moura/Divulgação
A arte do cartaz que dá identidade para a 8ª Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável é assinada pela artista e ativista Marta Moura, que, gentilmente, produziu com exclusividade para o encontro. Na ilustração, estão retratados os rostos de quem garante a soberania e a segurança alimentar e luta pela comida de verdade no estado, enfrentando o contexto atual da fome. Inspirada no tema do evento, a artista refletiu a realidade dos pratos vazios dado o sistema alimentar hegemônico vigente no RS, que é fruto de um modelo de agricultura corporativista, e impacta negativamente o meio ambiente, não alimenta a população e tampouco produz inclusão social e renda.
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A 8ª Conferência de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS, que está finalizando a programação para a etapa estadual com nomes importantes ligados à pauta da alimentação, é organizada por representantes do Consea/RS), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) e da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social.
Para acompanhar o processo de mobilização e realização da Conferência basta acompanhar as redes sociais do Consea/RS (Facebook e Instagram).
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
