A privatização da Eletrobras já tem data marcada: 13 de junho. A estatal comunicou nesta sexta-feira (27) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) detalhes sobre a operação que tirará o governo do controle companhia.
Por meio dessa operação, a empresa colocará novas ações à venda. A União, que hoje detém cerca de 75% das ações com direito a voto, não vai exercer o direito de compra das novas ações, as quais serão divididas entre investidores privados.
Com isso, o governo reduzirá sua participação no capital social da Eletrobras. A expectativa é que, após essa redução, ele passe a ter só 45% das ações com direito a voto, ou seja, menos da metade necessária para que decidir sozinho os rumos da companhia, como hoje.
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Segundo a Eletrobras informou à CVM, a capitalização da empresa ocorrerá em fases. Do dia 3 a 8 de junho, investidores poderão manifestar seu interesse em ações da companhia.
No dia 9, levando em conta esse interesse, será definido o preço de cada ação à venda. Hoje, essas ações estão cotadas a R$ 44, o que indica que a capitalização da Eletrobras pode movimentar até R$ 30 bilhões.
Segundo sindicatos de funcionários da Eletrobras, a empresa toda vale cerca de R$ 400 bilhões.
Já no dia 13, as ações serão efetivamente vendidas. Isso significa que, a partir daí, a empresa deixará de ser controlada pelo governo.
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Mobilização contra venda
Sindicatos e movimentos populares têm se manifestado contra a privatização da Eletrobras. Eles já prometeram agir para tentar evitar a venda do controle da empresa, a maior do setor de energia de toda a América Latina.
Uma série de ações judiciais estão sendo elaboradas para questionar a legalidade e a forma como as ações da Eletrobras serão vendidas.
Parte dessas ações se deve a erros ou omissões já apontadas pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, sobre o processo. Ele foi o único que se posicionou contra a venda.
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Do Rêgo afirmou que a Eletrobras está sendo vendida a "preço de banana" por conta da pressa imposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para a conclusão do negócio. Eleito com um discurso privatista, Bolsonaro quer concluir a capitalização da Eletrobras antes da eleição deste ano para demonstrar ao mercado sua capacidade de levar adiante propostas de seu ministro Paulo Guedes para a economia.
Guedes, aliás, disse durante o Fórum Econômico Mundial, na Suíça, que, se Bolsonaro for reeleito, a Petrobras será privatizada. O ministro já autorizou estudos sobre a venda da maior empresa do país.
Para os movimentos populares, o importante é adiar qualquer movimento sobre privatização para após a eleições presidenciais. Eles acreditam que, caso a Eletrobras não seja vendida agora e Bolsonaro não seja reeleito, ele não será mais privatizada.
Isso porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato líder em todas as pesquisas eleitorais, já afirmou ser contra a venda do controle da Eletrobras. Ciro Gomes (PDT) e outros pré-candidatos de partidos de esquerda também são contra a privatização.
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Edição: Rodrigo Durão Coelho
