As queimadas no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado não só continuam como já são maiores que em 2021, alertou a Articulação Agro é Fogo, que reúne movimentos sociais e sindicais, organizações e pastorais sociais que atuam há décadas na defesa desses biomas e dos direitos de seus povos e comunidades. Durante audiência pública presidida nesta quinta-feira (19) pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), no âmbito da reunião da comissão externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, representantes da articulação mostraram números, e os de comunidades atingidas contaram como o fogo tem prejudicado suas famílias e o meio ambiente.
Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos quatro primeiros meses do ano foram registrados 175 focos de queimadas no Pantanal, superior aos 148 de igual período do ano passado, aumento de 18,2%. No Cerrado, foram mais de 4 mil focos, 20% a mais que no ano anterior.
A Amazônia também teve crescimento, apesar dos dados distintos para cada estado. Para se ter uma ideia, Rondônia teve aumento de 39% no número de focos de queimadas se comparado com o ano passado. Já o Amazonas teve aumento de 94%, saindo da marca de 105 em 2021 para 204 focos de queimadas neste ano.
Tanto fogo tem matado animais e prejudicado a caça, que é essencial para os povos indígenas. Famílias de povos tradicionais, que praticavam a apicultura e o cultivo de plantas medicinais como atividade para geração de renda, foram prejudicadoas também. Como por trás do fogo vem o grileiro, que instala o pasto e a lavoura de soja pulverizada com agrotóxicos, as abelhas e as plantações morrem junto com os insetos e muitas outras plantas.
Conflitos e violência
“A violência no campo, que tem aumentado neste governo, existe porque as comunidades estão sendo atacadas de maneira cruel e têm de se defender, resistem aos invasores e precisam defender suas terras. A gente não queria noticiar todo ano estudo de conflitos no campo. Queríamos dizer que as comunidades vivem bem, mas elas têm de se unir para, sozinhas, se defender. Isso é papel do estado”, disse Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que pediu a formação, no Congresso, de uma força-tarefa para enfrentar essa situação.
Os conflitos agrários envolvendo fogo são comuns e se concentram em 47% das áreas do Cerrado e suas transições com outros biomas. Na Amazônia, são 25% e no Pantanal, 6%.
A CPT registrou, no passado, 37.596 ocorrências envolvendo fogo. Ou seja, quase 38 mil famílias brasileiras foram vítimas de incêndios causados em sua maioria por fazendeiros (15% dos casos), grileiros (12%), empresários (8%), madeireiros (8%), outros (2%) e o restante por autores indeterminados devido à falta de fiscalização e devida apuração das autoridades. Desse total, 33.570 famílias foram vítimas de incêndios florestais, 957 famílias tiveram suas casas queimadas, 2.412 famílias tiveram suas casas de reza incendiadas, 502 famílias tiveram seus pertences queimados e outras 143 tiveram seus roçados destruídos pelo fogo. Se os números forem multiplicados por quatro ou cinco, tem-se um número aproximado de vítimas.
Para enfrentamento e reversão do quadro, a Articulação Agro é Fogo recomenda ao Congresso medidas para a demarcação das Terras Indígenas (TI), bem como a titulação de territórios quilombolas e regularização dos territórios tradicionais. E que retirem de pauta projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição que incentivem o uso de energias fósseis e que reduzam a proteção da vegetação nativa. Além destes, que criem empecilhos à demarcação de terras indígenas ou autorização para mineração nessas terras, que ponham em risco a proteção de unidades de conservação da natureza, flexibilização da proteção da biodiversidade e de instrumentos como o licenciamento ambiental, regularização fundiária que legalize a grilagem de terras públicas, entre outras que se relacionam com a pauta do clima, sob pena de macular ainda mais a imagem do Brasil no cenário internacional.
Em outra frente, recomendam que Congresso Nacional atue para aumentar o orçamento direcionado à governança ambiental. Em meio ao avanço da taxa de desmatamento da Amazônia, que atingiu seu maior patamar desde 2008, além da perda de 30% da área do Pantanal em queimadas, o MMA tem uma previsão orçamentária incapaz de fazer frente aos seus desafios.
No início do ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos pontuais, o orçamento da União para 2022, enviado pelo Congresso. Entre os vetos, está um corte total de cerca de 35,1 milhões de reais no valor previsto para o Ministério do Meio Ambiente. A maior parte desse valor – aproximadamente 25,8 milhões – saiu dos cofres do Ibama, sendo mais da metade referente às ações de prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias, que tiveram uma redução de quase 17,2 milhões.
