A justiça da Colômbia decidiu que o ex-presidente Álvaro Uribe Vélez deve ser julgado, acusado de suborno de testemunhas e fraude processual. Após 12h de sessão, na última quarta-feira (27), a juíza Carmen Helena Ortiz afirmou "está claro que existe uma hipótese possível sobre a materialidade do crime de suborno à atuação penal". A defesa de Uribe ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior de Bogotá.
No ano passado, o Ministério Público analisou a acusação e pediu arquivamento do caso, atendendo pedido da defesa do ex-presidente. A juíza questionou o pedido do MP colombiano e reiterou a decisão inicial da Corte Suprema de Justiça.
"É uma decisão sem precedente na Colômbia. Pela primeira vez um chefe de Estado terá que comparecer ante um juiz para assumir responsabilidade penal por fatos muito graves", declarou o senador Iván Cepeda, autor da denúncia que originou o processo contra Uribe.
Entenda o caso
O ex-presidente e ex-senador colombiano Álvaro Uribe Vélez é acusado de suborno e fraude processual. O caso iniciou em 2014 com a denúncia de Cepeda (Polo Democrático) de que Uribe teria apoiado e financiado a criação do grupo paralimitar Bloque Metro, um braço das Autodefesas Unidas de Colombia (AUC)
Grupos armados irregulares começaram a surgir em 1980 na Colômbia, mas durante o governo uribista foram anistiados de acusações de crimes contra civis com a aprovação da lei de "justiça e paz", em 2005.
Em resposta, Uribe abriu um processo contra o senador de esquerda, alegando que Cepeda havia pago subornos a paramilitares presos para que testemunhassem a seu favor.
No entanto, quatro anos depois, a Corte Suprema de Justiça da Colômbia arquivou o processo por falta de evidências contra o senador e, ao mesmo tempo, abriu uma investigação contra Uribe, acusando-o de subornar testemunhas.
Juan Guillermo Monsalve, paramilitar condenado a 40 anos de prisão, seria uma das testemunhas-chave do processo, que ouviu 42 pessoas. Monsalve é filho do zelador da fazenda Las Guacharacas, propriedade de Uribe no departamento de Antioquia, e teria sido o local de treinamento do grupo armado Bloque Metro.
Após confirmar a realização de exercícios paramilitares na propriedade do ex-presidente, Monsalve escreveu uma carta de retratação, pedindo perdão por ter testemunhado contra Uribe, afirmando "esta carta faço sob pressão do advogado Diego Cadena e Enrique Pardo Jacher, enviados pelo ex-presidente".
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Além do depoimento de Monsalve, a Corte Suprema de Justiça também coletou vídeos, mensagens de texto e interceptações telefônicas que confirmariam o apoio de Uribe ao grupo paramilitar.
Em 2020, a Corte Suprema decretou prisão preventiva para o então senador por considerar que existiam riscos de obstrução da justiça. Uribe permaneceu em prisão domiciliar durante durante dois meses e, em seguida, renunciou ao cargo de senador, fazendo com que seu processo deixasse de ser julgado pela Corte Suprema e passasse ao Ministério Público.
Na época, o ex-presidente afirmou ser vítima de perseguição política e disse não ter garantias no CSJ.
O MP da Colômbia emitiu um parecer afirmando que faltavam provas para julgar Uribe.
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Quem é Álvaro Uribe?
Representante da elite agropecuária colombiana, Álvaro Uribe Vélez é um político de extrema direita, com 69 anos, natural de Medellín, Antioquia. Como membro do Partido Liberal foi eleito vereador, secretário-geral do Ministério do Trabalho, prefeito de Medellin e governador de Antioquia, em 1994.
Após governar o país de 2002 a 2010, Uribe fundou o partido Centro Democrático e foi eleito senador em 2014. Hoje a legenda possui a maior bancada no Congresso e dirige o país sob gestão do atual presidente Iván Duque.
A Justiça Especial para a Paz (JEP) afirma que há evidências de ao menos 6.400 casos de falsos positivos durante os primeiros seis anos da gestão uribista. Falsos positivos são civis executados pelo exército e computados como "guerrilheiros mortos em combate".
Também há uma série de denúncias da sua relação com o narcotráfico. Documentos desclassificados da embaixada dos Estados Unidos em Bogotá, que datam de 1992 a 1995, colocam Uribe numa lista, que incluía Pablo Escobar, e o caracterizava como um político aliado do Cartel de Medellín.
Uribe foi um dos protagonistas da campanha contra os Acordos de Paz de 2016.
Edição: Arturo Hartmann e Thales Schmidt
