Enquanto na Europa cresce a lista de agrotóxicos proibidos, grupos que representam as empresas alemãs Bayer e BASF e a suíça Syngenta gastaram cerca de 2 milhões de euros (o equivalente a aproximadamente R$ 10,5 milhões) em apoio a grupos que tentam influenciar decisões do poder público, com o objetivo aumentar o acesso ao mercado brasileiro.
A informação é do estudo Comércio tóxico - A ofensiva do lobby dos agrotóxicos da União Europeia no Brasil, publicado nesta quinta-feira (28) pela organização ambiental Amigos da Terra.
Segundo a pesquisa produzida pelas autoras Audrey Changoe e Larissa Bombardi, um desses grupos que receberam apoio das empresas é o Instituto Pensar Agropecuária (IPA). Como parte do lobby, a organização “promove mais uso de agrotóxicos e minimiza o papel do agronegócio no desmatamento” e “trabalha em parceria com tomadores de decisão do influente bloco do agronegócio no Congresso brasileiro”.
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O estudo também aponta que Bayer, BASF e Syngenta integram o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), cuja atuação recai sobre as tentativas de aprovar agrotóxicos considerados perigosos como o glifosato e o paraquat, e apoiam a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e a CropLife Brasil.
As três organizações, inclusive, fizeram lobby em apoio ao PL do Veneno, aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. A proposta flexibiliza as normas de comercialização de agrotóxicos, abrindo espaço para novos produtos no mercado, além de concentrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as funções de fiscalização e análise dos produtos.
“Essas empresas e suas associações fazem lobby tendo diretamente como alvos o poder Executivo e o Legislativo, inclusive financiando campanhas eleitorais para representantes da bancada ruralista”, dizem as autoras no relatório.
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Ainda segundo o estudo, praticamente metade dos 513 deputados eleitos em 2014 receberam R$ 60 milhões em doações de empresas ou indivíduos multados por crimes ambientais pelo Ibama.
Não à toa, Bayer e BASF conseguiram aprovar 45 novos agrotóxicos nos últimos três anos, sendo que 19 deles contêm substâncias proibidas na Europa. Enquanto isso, uma pessoa morre a cada dois dias no Brasil por envenenamento por pesticidas. Das vítimas, 20% são crianças e adolescentes entre zero e 19 anos.
Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
As gigantes dos agrotóxicos também têm promovido lobby para o avanço das negociações do Acordo de Associação entre o Mercosul, que engloba Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – e União Europeia (UE), iniciadas em 2019, em Bruxelas.
Na visão das autoras, o acordo, se efetivado, “deve aumentar as exportações de safras agrícolas para a Europa e as importações de agroquímicos para a América do Sul, especialmente para o Brasil” e, com isso, “atualiza os dispositivos coloniais que mantêm a dependência do país em relação à Europa”.
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“Desde o final do século XV, os europeus têm extraído matéria-prima da região, exportando recursos naturais e safras de monocultura para a Europa. Esse padrão ainda pode ser visto nas relações comerciais da Europa com os países do Mercosul hoje. Cerca de 84% das exportações da UE para o Mercosul são serviços e produtos industriais de alto valor, enquanto cerca de três quartos das exportações do Mercosul para a UE são recursos agrícolas e minerais”, apontam as autoras.
“A liberação comercial visada pelo acordo comercial UE-Mercosul reforça essa relação neocolonial, aumentando exportações de matéria-prima para a Europa, ao mesmo tempo que dá continuidade ao dano causado à natureza e às comunidades locais, que já carregam o fardo tóxico da propagação de monocultura agrícola intensiva em suas terras.”
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Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2017 mostrou que o poder de empresas como Bayer e Syngenta é suficiente para obstruir reformas e tentativas de regular o uso de agrotóxicos.
Em 2019, o órgão da ONU em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos recomendou a criação de mecanismos regulatórios, uma vez que “interesses comerciais podem agir para manter altos níveis de demanda, monopólios e uso contínuo de agrotóxicos e insumos químicos”.
No mesmo ano, a UE exportou 6,5 milhões de quilos de agrotóxicos proibidos ou que nunca foram autorizados nos países europeus para os países do Mercosul. No ano seguinte, a exportação de agrotóxicos banidos pela UE para outros países foi considerada um abuso dos direitos humanos.
O outro lado
Em nota, a CropLife Brasil informou que está analisando o relatório para se posicionar, mas afirmou que trabalha para fornecer tecnologias para produção de alimentos seguros e saudáveis.
O Brasil de Fato solicitou posicionamentos sobre o estudo para as empresas Bayer, BASF e Syngenta e as organizações Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) e Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). Até o momento da publicação da reportagem, no entanto, não recebeu estes retornos. O espaço está aberto para pronunciamentos.
*Este texto foi atualizado às 18h39 de 28 de abril de 2022 para inclusão do posicionamento da empresa CropLife Brasil.
Edição: Felipe Mendes
