"Acabou a corrupção no Brasil. Nos acusam de suspeita de corrupção. Me acusaram de suspeita de corrupção no caso da vacina da Covaxin. Eu não comprei uma dose, não paguei um centavo. Suspeita de corrupção de compra de ônibus para educação. Não foi feita a licitação". Com essa declaração, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se defendeu, em entrevista concedida nessa segunda-feira (11), das acusações de corrupção no seu governo. Mas a realidade é bem diferente.
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Mergulhado em escândalos em diversas pastas de seu governo, o presidente tem lutado para se esquivar da pecha de "corrupto". A interferência em investigações contra sua família, o uso descabido do sigilo em informações públicas e o aparelhamento do Estado para satisfazer interesses de aliados apontam em outra direção.
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Bolsonaro ainda costuma dizer que, em três décadas de vida política, nunca foi condenado por corrupção. O chefe do Executivo também afirma que, nos quase quatro anos à frente do governo federal, ainda não foi responsabilizado por crimes contra a administração pública. A suposta "ficha limpa" do ex-capitão não quer dizer que o presidente e seu governo não possam ser considerado "corruptos", de acordo com organizações internacionais e juristas.
Corrupto do Ano, aponta organização
As acusações não vêm de hoje. Em dezembro de 2020, Bolsonaro foi eleito a "Personalidade do Ano" por seu papel na promoção da corrupção e do crime organizado pelo Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), um consórcio internacional que reúne jornalistas investigativos e centros de mídia independente.
"Eleito após o escândalo da Lava Jato como candidato anticorrupção, Bolsonaro se cercou de figuras corruptas, usou propaganda para promover sua agenda populista, minou o sistema de justiça e travou uma guerra destrutiva contra a região da Amazônia que enriqueceu alguns dos piores proprietários de terras do país", disse a organização.
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O que é corrupção?
Em entrevista ao Brasil de Fato, o advogado Nuredin Ahmad Allan, da Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD) aponta que "corrupção é algo sistêmico" e "enraizado dentro da estrutura política". Por essa razão, não se mede a corrupção apenas pela mera existência de atos de corrupção na estrutura do governo – que, segundo ele, existiram.
"O que a gente deve medir é a maneira como esse governo tenta investigar, combater, repreender, reprimir e eliminar a corrupção. Há, sim, claramente, corrupção no governo Bolsonaro, não há dúvidas quanto a isso", declarou Allan.
"O que não há no governo é tentativa ou inclinação alguma para combater a corrupção. Isso é muito claro, inclusive, pelo aparelhamento do estado", reforça o advogado. De acordo com ele, o aparelhamento promovido por Bolsonaro tenta eliminar pessoas que estão dentro da instituição com autonomia para combater e investigar denúncias de corrupção ou notícias-crimes.
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"Isso acontece hoje especialmente com o procurador-geral da República, Augusto Aras, que tem blindado Jair Bolsonaro em uma das cenas mais lamentáveis e vergonhosas da história constituinte do Brasil, pós-1988", disse.
Corrupção vem de longe
Allan aponta ainda que a corrupção acompanha Jair Bolsonaro desde o tempo de congressista. "Como deputado, foram identificadas várias situações, especialmente a questão das rachadinhas". Sobre os escândalos recentes e denúncias de corrupção no governo federal, como o caso dos pastores lobistas no Ministério da Educação, o advogado pediu apuração rigorosa do envolvimento do presidente.
"Há fortes indícios de que ele tem ciência de toda a corrupção e talvez participe, mas, para que isso seja identificado, é necessário que haja uma investigação observada pelos órgãos competentes", pediu. "Se Jair Bolsonaro não é corrupto porque ele interfere tão incisivamente em órgãos ou instituições que estão tentando investigar notícias de corrupção que envolvem a família Bolsonaro? Essa é uma pergunta que precisa ser feita", finalizou.
Capitão Sigilo
Especialistas e organizações apontam que outro fator relevante é o ataque sistemático do governo Bolsonaro à transparência pública. Um relatório da Transparência Brasil sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) com base nos dados do Executivo federal identificou quase 1.500 pedidos de informação que foram negados utilizando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de forma equivocada, como justificativa.
Um caso sintomático da aposta do Executivo no sigilo para "esconder" casos de corrupção aconteceu no final de julho de 2019, quando o Palácio do Planalto decretou o sigilo centenário sobre dados relativos aos crachás de acesso às dependências da Presidência da República concedidos para o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), os filhos "02" e "03" do presidente.
"Partido Militar": falta de transparência
No início deste ano o governo federal manteve o sigilo de 100 anos do processo interno do Exército contra o general Eduardo Pazuello pela participação em um ato político ao lado de Bolsonaro, em maio de 2021. A decisão foi da comissão formada por servidores do alto escalão de sete ministérios, que justificou que a divulgação do documento representaria risco aos princípios da hierarquia e da disciplina do Exército.
Pazuello, que é ex-ministro da Saúde e atualmente tem cargo de assessor especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, está sendo investigado por infringir Regimento Disciplinar do Exército, de 2002. No item 57 do Anexo I – que regulamenta as transgressões – está vedado ao militar da ativa “manifestar-se, publicamente”, “sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
Relembre casos
Covaxin
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A suspeita de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin foi uma das principais linhas de investigação da CPI da Covid, realizada em 2021 no Senado. O caso também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). No ano passado, o MPF citou suspeita da ocorrência dos crimes de corrupção e superfaturamento na compra.
Obras da Saúde no Rio
O Ministério da Saúde atuou para desembolsar, sem licitação, quase R$ 30 milhões em obras em prédios da pasta no Rio de Janeiro. Empenhados em ritmo de urgência, sob a justificativa da pandemia, os valores só não foram efetivamente gastos porque a Advocacia Geral da União (AGU) identificou indícios de irregularidades e cancelou os repasses.
Pastores lobistas
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A PF abriu recentemente dois inquéritos para investigar a atuação de pastores lobistas na pasta: um focado no ex-ministro Milton Ribeiro e outro nos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura. Pelo menos 10 prefeitos relataram posteriormente que os pastores pediram propina para auxiliar na liberação de recursos para as suas cidades.
Ministro madeireiro
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Em maio do ano passado, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de uma operação da PF que investigava se funcionários do ministério e do Ibama favoreceram indevidamente empresas que atuam no contrabando de madeira. Na mesma operação, o então presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo pelas mesmas suspeitas.
Orçamento secreto
O governo Bolsonaro criou um orçamento paralelo bilionário em emendas, no final de 2020, para conseguir apoio do “Centrão” no Congresso Nacional. Uma série de reportagens publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo revelou o escândalo a partir de centenas de ofícios enviados por deputados e senadores a ministérios do Executivo federal.
Os documentos mostram que esse esquema atropela leis orçamentárias, já que são os ministros e não os congressistas que deveriam definir onde aplicar os recursos. Além disso, os acordos e o direcionamento do dinheiro não foram públicos, assim como a distribuição não foi igualitária entre os congressistas, evidenciando um interesse eleitoral do governo. Entenda o orçamento secreto.
Empreiteira fraudulenta
A empreiteira Engefort tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro. A empresa venceu diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios, a Del Construtora.
A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira (11). A reportagem aponta que a construtora, com sede na cidade de Imperatriz, sul do Maranhão, explodiu em verbas na atual gestão e assinou contratos para asfaltamento mesmo longe de sua base.
Daniel Alves e Emerson Sheik
Na terça-feira (5), o jornal Folha de S.Paulo mostrou que o Executivo autorizou o repasse de R$ 6,2 milhões a duas organizações até então inativas e recém-assumidas pelo ex-jogador Emerson Sheik e pelo lateral-direito Daniel Alves, até hoje jogador da Seleção Brasileira e do Barcelona.
As entidades dos atletas tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem experiência prévia. De acordo com a reportagem, a assinatura dos convênios só foi possível porque os atletas driblaram exigências legais usando as chamadas "ONGs de prateleira".
Ônibus escolares superfaturados
O Ministério da Educação teria superfaturado em mais de R$ 700 milhões a compra de ônibus escolares. A denúncia foi revelada em documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a reportagem, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu um processo de licitação para pagar R$ 480 mil por cada ônibus escolar destinado ao transporte de estudantes em áreas rurais. No entanto, Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontaram que cada veículo deveria custar no máximo R$ 270 mil.
Servidores do Planalto vendem cursos ao governo
Alocados pelo governo Bolsonaro em cargos de confiança na Casa Civil da Presidência da República, dois funcionários concursados do Poder Executivo Federal receberam, por meio de uma empresa criada por eles, o valor de R$ 17,2 mil do Ministério da Infraestrutura para realizar uma formação de 37 servidores da pasta de forma virtual. A informação foi obtida pelo Brasil de Fato no Portal da Transparência e confirmada pelo governo federal.
O valor é quase o máximo que o Executivo pode usar para contratar uma empresa sem licitação ou concorrência pública.
Corrupção no Incra
O advogado Marconi Gonçalves, que comandou a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão entre novembro de 2021 e janeiro deste ano, contou em depoimento à Polícia Federal que recebeu um pedido de propina logo após tomar posse.
A proposta teria sido feita na porta da sede do órgão por um lobista. Em nota, o Incra diz que apura suspeitas de irregularidades na superintendência do órgão no Maranhão.
Edição: Felipe Mendes
