Um dos mais conhecidos sertanistas do país, o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Sidney Possuelo decidiu devolver sua medalha do Mérito Indigenista, recebida 35 anos atrás.
O gesto foi em protesto pela concessão da mesma honraria ao atual presidente da República. Uma “flagrante, descomunal, ostensiva contradição em relação a tudo que vivi e a todas as convicções cultivadas por homens da estatura dos Irmãos Villas Boas”, escreveu Possuelo em carta dirigida ao ministro da Justiça, Anderson Torres.
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Ao repórter Rubens Valente, da Folha de S.Paulo, o sertanista disse que a homenagem perdeu a razão de ser. “Essa medalha, entregue a quem foi, transforma o algoz em herói. Porque essa medalha distingue aqueles que, de alguma forma, direta ou indiretamente auxiliaram aos povos indígenas na demarcação de terras, na saúde, na educação. E ela é totalmente imprópria e é uma forma não apenas de banalizar a medalha, é mais do que isso, é degradar a medalha.”
O ativista não apenas anunciou, como protocolou a devolução no próprio Ministério da Justiça. “Quando deputado federal, o senhor Jair Bolsonaro, em breve e leviana manifestação na Câmara dos Deputados, afirmou que a ‘cavalaria brasileira foi muito incompetente'”, lembrou Possuelo.
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O então deputado acrescentou na ocasião que quem tinha sido “competente” era a cavalaria dos Estados Unidos, “que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”. Com isso, acrescentou o indigenista, o atual presidente ofendeu “a memória do marechal Rondon, e por extensão do Exército brasileiro”.
Além do presidente, vários ministros receberam a medalha, incluindo o próprio Torres. A medida causou revolta entre ativistas e representantes dos povos indígenas, que citam sistemático ataque do governo a seus direitos.
Que ganhou a medalha?
A lista de agraciados para a qual o ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a medalha do mérito indigenista não se limita ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a dez ministros do governo federal. A condecoração é concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e promoção dos povos indígenas brasileiros.
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Diretor da PRF condenado por agressão
Nomeado diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2021, Silvinei Vasques foi condenado pela Justiça Federal de Santa Catarina, em 2017, a ressarcir a União em cerca de R$ 50 mil após a agressão a um frentista em 2000.
O servidor, desde então, recorre da decisão para evitar a devolução dos recursos aos cofres públicos, de onde saiu o dinheiro, em 2013, para arcar com a indenização ao profissional do posto de gasolina.
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Marido de deputada e apoiador de "milicianos"
Aginaldo de Oliveira, coronel e marido da bolsonarista Carla Zambelli, também compõe a lista. Ele é o atual comandante da Força Nacional e, recentemente, anunciou filiação ao PL para disputa das eleições.
Em 2019, Oliveira chamou policiais militares amotinados no Ceará de “gigantes” e “corajosos” por terem paralisado por aumento salarial e melhores condições de trabalho. A Constituição Federal, no entanto, proíbe esses profissionais de fazerem greve.
Indígenas alinhados ao presidente Bolsonaro
Também foram homenageados com a medalha indigenista simpáticos às ideias do presidente, como Gerson Warawe Xavante e Irisnaide de Souza Silva. Além deles, foram incluídos Celso Lamitxab Surui, cafeicultor indígena de Rondônia, e Wayukumã Kalapalo, presidente da Associação Desportiva Social e Cultural dos Povos Indígenas do Xingu.
Governistas
Entre os ministros agraciados, estão o próprio Torres, Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e os generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Braga Netto (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Apesar das medalhas, os representantes do governo federal são apontados por lideranças por atacarem direitos indígenas. É de autoria do Executivo, por exemplo, o PL 191/2020, que libera a exploração mineral dentro de territórios indígenas. O tema está em pauta na Câmara dos Deputados e teve sua urgência aprovada na semana passada.
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Apib denunciou retrocessos na política indigenista
Em 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou o Dossiê Internacional de Denúncias, no qual demonstra como o discurso de ódio do presidente foi transformado em política de Estado. Ou seja, as ações e omissões do governo resultaram em mais violência e conflitos nos territórios indígenas.
O desmonte das políticas voltadas aos povos indígenas é relatado a partir da própria Fundação Nacional do Índio (Funai). De órgão governamental responsável pela proteção e promoção dos direitos indígenas, a Funai foi transformada em uma agência ineficaz, sem recursos humanos, técnicos e financeiros, aponta o dossiê.
Com o dossiê, a Apib pretende ampliar a disseminação de informações sobre os pedidos de socorro dos povos indígenas no Brasil. Na última semana, a instituição protocolou denúncia perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, pedindo a investigação de Bolsonaro por crimes de genocídio e ecocídio. E agora o dossiê traz uma análise ampla para expor ao mundo a agenda anti-indigenista que avança no Brasil.
Em abril de 2020, uma das coordenadoras da Apib, Sonia Guajajara, foi intimada a explicar à Polícia Federal a webserie Maracá, produzida para denunciar o cenário de ataques e violações de direitos dos povos originários durante a pandemia de covid-19. Lançada durante live internacional, a série contou com apoio de artistas e personalidades de todo o mundo.
Com informações da Rede Brasil Atual.
Edição: Vivian Virissimo
