O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a medalha do mérito indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a mais dez ministros do governo federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A condecoração é concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e promoção dos povos indígenas brasileiros.
Entre os ministros agraciados, estão o próprio Torres, Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e os generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Braga Netto (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
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Apesar das medalhas, os representantes do governo federal são apontados por lideranças por atacarem direitos indígenas. É de autoria do Executivo, por exemplo, o PL 191/2020, que libera a exploração mineral dentro de territórios indígenas. O tema está em pauta na Câmara dos Deputados e teve sua urgência aprovada na semana passada.
Leia a portaria e a lista completa de agraciados com a medalha:
Despacho com lista de agraciados com Medalha do Mérito Indigenista / Reprodução/Diário Oficial da União
Apib denunciou retrocessos na política indigenista
Em 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou o Dossiê Internacional de Denúncias, no qual demonstra como o discurso de ódio do presidente foi transformado em política de estado. Ou seja, as ações e omissões do governo resultaram em mais violência e conflitos nos territórios indígenas.
O desmonte das políticas voltadas aos povos indígenas é relatado a partir da própria Fundação Nacional do Índio (Funai). De órgão governamental responsável pela proteção e promoção dos direitos indígenas, foi transformado em uma agência ineficaz, sem recursos humanos, técnicos e financeiros, aponta o dossiê.
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Com o dossiê, a Apib pretende ampliar a disseminação de informações sobre os pedidos de socorro dos povos indígenas no Brasil. Na última semana, a instituição protocolou denúncia perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia, pedindo a investigação de Bolsonaro por crimes de genocídio e ecocídio. E agora o dossiê traz uma análise ampla, para expor ao mundo a agenda anti-indigenista que avança no Brasil.
Em abril de 2020, uma das coordenadoras da Apib, Sonia Guajajara, foi intimada a explicar à Polícia Federal a webserie Maracá, produzida para denunciar o cenário de ataques e violações de direitos dos povos originários durante a pandemia de covid-19. Lançada durante live internacional, a série contou com apoio de artistas e personalidades de todo o mundo.
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Marco Temporal
Outro tema apoiado pelo governo está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da tese do “Marco Temporal”, defendida nos autos do Recurso Extraordinário (RE) n.º 1.017.365, que envolve os povos Xokleng, Kaingang e Guarani da TI Xokleng La Klaño, em Santa Catarina.
Os ministros deverão determinar a tese que deverá ser aceita no país. De um lado, o direito originário dos povos indígenas à terra, independentemente do período que tiveram domínio sobre ela. De outro, o “Marco Temporal” defendido pelos ruralistas. Nessa tese, terá direito à terra os povos que puderem comprovar que tinha sua posse no dia 5 de outubro de 1988.
A decisão terá impacto em diversos processos, podendo intensificar ou acabar com os conflitos por demarcação de terras e por disputas entre garimpeiros, mineradores, desmatadores e grileiros.
Ativista foi atacada e criticada após fala de Bolsonaro
Um dos casos que ilustra a política anti-indígena de Bolsonaro é o ataque sofrido pela ativista Txai Suruí, que se tornou alvo de bolsonaristas após criticar a política ambiental do governo na COP-26, evento global da Organização das Nações Unidas (ONU): "Quando voltei da COP, um carro me perseguiu em Porto Velho. Isso me assusta", disse.
Em entrevista ao Brasil de Fato Entrevista, a ativista falou sobre as ameaças desde sua participação na COP. As agressões nas redes foram motivadas pelas falas do presidente da República, que criticou o discurso de Txai Suruí nas redes sociais.
“As pessoas acham que a internet é terra sem lei e às vezes parece mesmo. Mas a preocupação de fato veio quando a gente voltou aqui para Porto Velho. Fui no mercado com meu marido e um carro estava seguindo a gente, acompanhando a gente bem devagarzinho, tinha vidro fumê, então eu não conseguia ver quem era, mas foi claramente uma intimidação. Então aquilo sim, me assustou um pouco”, completa a ativista.
Edição: Vivian Virissimo
