A lista de agraciados para a qual o ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a medalha do mérito indigenista não se limita ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a dez ministros do governo federal. A condecoração é concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e promoção dos povos indígenas brasileiros.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), também inclui agressor de mulher condenado pela Justiça e até o marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Leia o despacho completo:
Despacho com lista de agraciados com Medalha do Mérito Indigenista / Reprodução/Diário Oficial da União
Diretor da PRF condenado por agressão
Nomeado diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2021, Silvinei Vasques foi condenado pela Justiça Federal de Santa Catarina, em 2017, a ressarcir a União em cerca de R$ 50 mil após a agressão a um frentista em 2000.
O servidor, desde então, recorre da decisão para evitar a devolução dos recursos aos cofres públicos, de onde saiu o dinheiro, em 2013, para arcar com a indenização ao profissional do posto de gasolina.
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Marido de deputada e apoiador de "milicianos"
Aginaldo de Oliveira, coronel e marido da bolsonarista Carla Zambelli, também compõe a lista. Ele é o atual comandante da Força Nacional e, recentemente, anunciou filiação ao PL para disputa das eleições.
Em 2019, Oliveira chamou policiais militares amotinados no Ceará de “gigantes” e “corajosos” por terem paralisado por aumento salarial e melhores condições de trabalho. A Constituição Federal, no entanto, proíbe esses profissionais de fazerem greve.
Indígenas alinhados ao presidente Bolsonaro
Também foram homenageados com a medalha indigenista simpáticos às ideias do presidente, como Gerson Warawe Xavante e Irisnaide de Souza Silva. Além deles, foram incluídos Celso Lamitxab Surui, cafeicultor indígena de Rondônia, e Wayukumã Kalapalo, presidente da Associação Desportiva Social e Cultural dos Povos Indígenas do Xingu.
Governistas
Entre os ministros agraciados, estão o próprio Torres, Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e os generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Braga Netto (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Apesar das medalhas, os representantes do governo federal são apontados por lideranças por atacarem direitos indígenas. É de autoria do Executivo, por exemplo, o PL 191/2020, que libera a exploração mineral dentro de territórios indígenas. O tema está em pauta na Câmara dos Deputados e teve sua urgência aprovada na semana passada.
Apib denunciou retrocessos na política indigenista
Em 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou o Dossiê Internacional de Denúncias, no qual demonstra como o discurso de ódio do presidente foi transformado em política de Estado. Ou seja, as ações e omissões do governo resultaram em mais violência e conflitos nos territórios indígenas.
O desmonte das políticas voltadas aos povos indígenas é relatado a partir da própria Fundação Nacional do Índio (Funai). De órgão governamental responsável pela proteção e promoção dos direitos indígenas, a Funai foi transformada em uma agência ineficaz, sem recursos humanos, técnicos e financeiros, aponta o dossiê.
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Com o dossiê, a Apib pretende ampliar a disseminação de informações sobre os pedidos de socorro dos povos indígenas no Brasil. Na última semana, a instituição protocolou denúncia perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, pedindo a investigação de Bolsonaro por crimes de genocídio e ecocídio. E agora o dossiê traz uma análise ampla para expor ao mundo a agenda anti-indigenista que avança no Brasil.
Em abril de 2020, uma das coordenadoras da Apib, Sonia Guajajara, foi intimada a explicar à Polícia Federal a webserie Maracá, produzida para denunciar o cenário de ataques e violações de direitos dos povos originários durante a pandemia de covid-19. Lançada durante live internacional, a série contou com apoio de artistas e personalidades de todo o mundo.
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Marco temporal
Outro tema apoiado pelo governo está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da tese do “marco temporal”, defendida nos autos do Recurso Extraordinário (RE) n.º 1.017.365, que envolve os povos Xokleng, Kaingang e Guarani da Terra Indígena (TI) Xokleng La Klaño, em Santa Catarina.
Os ministros deverão determinar a tese que deverá ser aceita no país. De um lado, o direito originário dos povos indígenas à terra, independentemente do período que tiveram domínio sobre ela. De outro, o “marco temporal” defendido pelos ruralistas. Nessa tese, terá direito à terra os povos que puderem comprovar que tinha sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a Constituição Federal em vigor.
A decisão terá impacto em diversos processos, podendo intensificar ou acabar com os conflitos por demarcação de terras e por disputas entre garimpeiros, mineradores, desmatadores e grileiros.
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Ativista foi atacada e criticada após fala de Bolsonaro
Um dos casos que ilustra a política anti-indígenas de Bolsonaro é o ataque sofrido pela ativista Txai Suruí, que se tornou alvo de bolsonaristas após criticar a política ambiental do governo na COP-26, evento global da Organização das Nações Unidas (ONU). "Quando voltei da COP, um carro me perseguiu em Porto Velho. Isso me assusta", disse.
Em entrevista ao Brasil de Fato Entrevista, a ativista falou sobre as ameaças desde sua participação na COP. As agressões nas redes foram motivadas pelas falas do presidente da República, que criticou o discurso de Txai Suruí nas redes sociais.
“As pessoas acham que a internet é terra sem lei e, às vezes, parece mesmo. Mas a preocupação de fato veio quando a gente voltou aqui, para Porto Velho. Fui ao mercado com meu marido, e um carro estava seguindo a gente, acompanhando a gente bem devagarzinho, tinha vidro fumê, então eu não conseguia ver quem era, mas foi claramente uma intimidação. Então aquilo, sim, me assustou um pouco”, relata a ativista.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
