O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o requerimento de urgência para tramitação da proposta que libera a exploração mineral em terras indígenas. Foram 279 votos favoráveis à ideia e 180 contrários, em um placar precedido por uma série de protestos puxados pelo cantor Caetano Veloso, entre outros atores sociais que, durante o dia, pediram a rejeição da pauta. Três parlamentares se abstiveram.
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A medida tramita como projeto de lei (PL) 191/2020 e teve o requerimento de urgência apresentado e articulado pelo líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Também nesta quarta (9), mais cedo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), havia dito que o texto seria avaliado por um grupo de trabalho (GT) e que seria colocado em pauta na segunda semana de abril.
Reações contrárias
O PL 191 foi um dos alvos de um grande ato popular que reuniu artistas e uma série de lideranças populares nesta quarta-feira no Congresso Nacional. O segmento havia demandado a rejeição da proposta, que tem apoio de Lira e outros aliados de Bolsonaro no Legislativo.
“Este projeto é desnecessário, inconstitucional e se baseia em fatos falsos, inexistentes, na necessidade de exploração de terras e jazidas indígenas e numa tramitação que ainda viola o regimento interno da Casa”, queixou-se o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), durante a votação.
“O PL deveria ter ido pra uma comissão especial e foi designado pra um GT, que é uma figura inexistente no regimento da Casa, e ainda querem trazer o PL a plenário sem sequer ele passar por alguma comissão”, bradou o pessebista, um dos opositores que foram a Brasília pra tentar frear o avanço da pauta.
A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), única parlamentares originalmente indígena na Casa, disse que os povos tradicionais não têm interesse em PLs dessa natureza. Outros parlamentares também se queixarem da colocação do requerimento em votação.
Para mostrar quem manda
“Votar no dia de hoje esta urgência significa uma provocação ao ato de artistas e organizações sociais que estiveram aqui hoje contra esse pacote. É uma provocação, é pra dizer quem manda, quem é a maioria, mas eu dou um recado à maioria: ser maioria não garante grandeza”, disse Marcelo Freixo (PSB-RJ), que acusou os apoiadores do PL de “pequenez moral e política”.
Durante a votação, defenderam a aprovação da urgência as siglas PP, PL, PSD, PSDB, PV, Novo, Cidadania, Solidariedade, Republicanos e União Brasil. Os votos contrários vieram dos partidos PT, PSB, PDT, Psol e Rede.
“Essa votação não está separando uma direita e uma esquerda. Está separando quem vive e pensa com a cabeça no século 18 e quem tem responsabilidade com o século 21”, criticou Freixo.
O requerimento foi liderado por Ricardo Barros e contou ainda com a assinatura de outros nove líderes de bancadas que apoiam o governo.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
