Terras indígenas

Bolsonaro vê guerra como oportunidade, e Lira quer votar PL da mineração em reservas

Exploração de minerais em territórios demarcados pode ser liberada usando falta de fertilizantes como justificativa

Brasil de Fato | Curitiba (PR) |

Ouça o áudio:

Bolsonaro e Lira querem urgência em projeto sobre mineiração em terras indígenas - PR

A guerra entre Rússia e Ucrânia é “boa oportunidade” para que o Congresso Nacional autorize a exploração mineral em terras indígenas, segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista concedida à Rádio Folha, de Roraima, na segunda-feira (7), Bolsonaro voltou a citar o conflito como uma justificativa para exploração mineral de territórios demarcados para evitar que o país sofra com a falta de fertilizantes para a agricultura.

“Na crise entre Ucrânia e Rússia apareceu uma boa oportunidade para gente. Temos um projeto desde 2020, fez exatamente 2 anos agora em fevereiro, que permite explorarmos as terras indígenas”, disse o presidente, referindo-se ao projeto de lei (PL) 191/2020, encaminhado pelo próprio governo federal à Câmara dos Deputados.

Atualmente, a mineração em terras indígenas é proibida, de acordo com a Constituição Federal. O PL 191/2020 visa justamente regulamentar alguns trechos da Constituição para que a exploração seja permitida, desde que siga alguns critérios.

Na semana passada, Bolsonaro já havia defendido a aprovação do PL 191/2020 para minimizar o risco de falta de fertilizantes no país numa postagem no twitter. O presidente usou um vídeo em que afirma que uma reserva de potássio, mineral que serve de adubo, não era explorada no país por conta de leis de proteção a terras indígenas.

Estudo produzido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que o Brasil tem potássio suficiente para suprir suas necessidades até 2100 mesmo sem ter que explorar o mineral em jazidas localizadas em áreas demarcadas.

Ainda assim, Bolsonaro disse à Rádio Folha que espera que o projeto de lei de seu governo seja aprovado ainda neste mês pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou que pretende colocar o PL 191/2020 em discussão com urgência.

“A gente precisa aproveitar para resolver a dependência do Brasil, independentemente da guerra, porque temos uma questão de segurança alimentar", disse Lira, ao G1.

Ministra vai ao Canadá

Ainda nesta semana, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (União Brasil), vai ao Canadá para tratar da importação de fertilizantes.

Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) tabulados pela consultoria StoneX indicavam que, ainda em 2020, cerca de 84% dos fertilizantes usados por agricultores brasileiros já eram importados. A Rússia, que entrou em guerra contra a Ucrânia, é o maior fornecedor de fertilizante para o país.

O fechamento de três fábricas de fertilizantes da Petrobras durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) aumentou a dependência do Brasil em relação aos adubos vindos do país presidido por Vladimir Putin.

Tereza Cristina afirmou na semana passada que paralisar a produção nacional de fertilizantes usados em lavouras foi um erro. Ela disse que a autossuficiência no insumo é uma questão de segurança alimentar e até de segurança nacional.

“Por que tomamos lá no passado a decisão equivocada de não produzir fertilizantes?”, disse ela, na segunda-feira (2). “No passado, a decisão era de importar pois era mais barato. Mas o Brasil precisa tratar esse assunto como segurança nacional e segurança alimentar.”

Não dava lucro

A Petrobras resolveu deixar o mercado de fertilizantes em 2016, após Temer chegar à Presidência. A decisão fez parte de um plano de negócios da estatal, elaborado depois do impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Naquela época, a Petrobras alegava que produzir fertilizantes dava prejuízo. Por conta disso, primeiramente, decidiu desativar duas fábricas de adubos que mantinha no Nordeste.

:: Rublo derrete, Rússia sobe juros e bolsa de Moscou fica fechada ::

A decisão foi anunciada em março de 2018 e atingiu as fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), localizada no polo petroquímico de Camaçari, inaugurada em 1971, e de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras, ativada em 1982.

Em novembro de 2019, a Petrobras arrendou as duas plantas para a Proquigel Química SA. A empresa, entretanto, só conseguiu reativar a produção delas em 2021.

Outros unidades fechadas

De 2016 para cá, a Petrobras também fechou a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenadas do Paraná (Fafen-PR), em Araucária. O fechamento ocorreu em fevereiro de 2020, já durante o governo Bolsonaro. A desativação da fábrica, que havia sido comprada em 2013, causou a demissão de cerca de mil trabalhadores.

:: Artigo | Bolsonaro rasga princípios do Brasil de olho em fertilizante ::

Também durante este governo, a Petrobras vendeu a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, para o grupo empresarial russo Acron. A planta estava em fase de construção. O anúncio da venda foi feito pela própria ministra Tereza Cristina, em fevereiro deste ano.

Plano para setor

Tereza Cristina afirmou, também na última semana, que o governo entendeu que reduzir a dependência externa do Brasil e vai lançar um plano sobre fertilizantes neste mês.

Segundo a ministra, neste momento, o país não enfrenta problemas de abastecimento do insumo. Ela disse que, a partir de outubro, o país necessitará de adubos para semear uma nova safra. Esses fertilizantes não estão garantidos. Isso preocupa.

:: Petróleo dispara e Petrobras já fala em aumentar lucro ::

Tereza Cristina informou também que o governo pretende estreitar contatos com outros países para suprir uma eventual falta de fertilizantes vindos da Rússia. Pretende ainda incentivar pesquisas para produção agrícola com menor quantidade de adubos.

Edição: Vivian Virissimo