O Brasil registrou uma queda nos homicídios, e o número de assassinatos caiu 7% em 2021 na comparação com o ano anterior. Foram 41 mil mortes no ano passado, o menor número registrado desde 2007. Os dados são do Monitor da Violência, criado pelo portal G1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).
A diminuição dos assassinatos em 2021 retoma a tendência de queda registrada no país pelo Monitor da Violência desde o balanço de 2018. A diminuição foi interrompida em 2020, ano que teve uma alta de mais de 5%. Com a redução, o número de homicídios volta ao patamar de 2019, quando foram registradas 41,7 mil mortes. Naquele ano, houve a maior queda da série, de 19%.
De acordo com especialistas em segurança pública, o menor número de mortes é motivado por um conjunto de fatores, incluindo: profissionalização do mercado de drogas brasileiro; maior controle e influência dos governos sobre os criminosos; apaziguamento de conflitos entre facções; políticas públicas de segurança e sociais; e redução do número de jovens na população.
Um artigo assinado pelos diretores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, publicado no g1, afirma que o governo de Jair Bolsonaro (PL) pouco contribuiu para esses números e houve um aumento nos repasses para estados e municípios, graças à regra criada no final do governo Michel Temer (MDB). “Ou seja, o governo Bolsonaro deverá fazer propaganda desta nova e positiva realidade como se fosse obra de sua gestão, mas, no limite, a União não inovou e, por muitas vezes, atrapalhou a segurança pública, incentivando a radicalização política de demandas corporativas como forma de antagonizar policiais e governadores, não colocando os mecanismos de avaliação do SUSP em vigor ou desmontando os mecanismos de controle e rastreabilidade de armas de fogo”, diz o texto.
Leia mais: Decretos de Bolsonaro para flexibilizar armas entram em vigor nesta terça-feira
Queda nos homicídios
O último trimestre de 2021 aponta para uma tendência de queda ainda maior do que nos meses anteriores. A redução dos assassinatos entre outubro e dezembro do ano passado foi de 14,1% em comparação com o mesmo período de 2020.
Os dados mostram que em 21 estados do país houve a redução de assassinatos no ano passado. Embora a maior queda foi registrada no Acre, de 38%, outros estados tiveram aumento de mortes violentas – sendo que quatro deles estão na região Norte: Amapá, Amazonas, Roraima e Rondônia. Inclusive, a maior alta foi registrada no estado anazonense, com aumento de 54% nos casos de homicídio – o número passou de 1.019 para 1.571.
Ainda segundo o texto dos especialistas do fórum, o aumento de vítimas no Amazonas é motivo pelo avanço da criminalidade e também do desmatamento deliberado na região. “O estado vive uma sobreposição de crises no campo da segurança pública: por um lado, após um período de relativa estabilidade com o aparente monopólio do Comando Vermelho na região de Manaus. Por outro, o crescimento dos homicídios nas regiões em que avança o desmatamento indicam a profusão de conflitos fundiários e crimes ambientais que tem tomado a região”, afirmam.
Eles explicam que a violência da região Norte, onde está localizada a maioria dos estados da Amazônia Legal, apresenta um crescimento acentuado da violência nas áreas rurais e de floresta, que parece associado às dinâmicas que sobrepõem crimes ambientais e criminalidade organizada. “A Amazônia está em chamas e sob julgo da violência e da criminalidade. Esse fenômeno aponta para a importância de conflitos agrários e crimes ambientais, que coexistem e se imbricam no território com as dinâmicas das facções criminosas e da pistolagem. Assim, é preciso investir no fortalecimento de mecanismos integrados de comando e controle, que conectem esferas federal e estadual e, em especial, diferentes órgãos e Poderes (Polícias, MP, Defensorias, IBAMA, ICMBio, Judiciário, entre outros”, defendem os especialistas.
Controle de armas
Os pesquisadores destacam que a queda no índice de homicídios pode acontecer mesmo com a maior introdução de armas no país por conta dos decretos e mudanças na legislação promovidas pelo governo Bolsonaro. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado no ano passado, o Brasil dobrou o número de armas nas mãos de civis em apenas três anos.
O jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Bruno Paes Manso, explica que essa facilitação no acesso à arma não interfere na dinâmica do crime organizado, apenas nos crimes ocasionais. “As armas e munições legais e ilegais – que são desviadas e ingressam no mercado do crime – não causam, isoladamente, variações nas taxas. Elas tendem a aumentar os homicídios circunstanciais, em bares, boates e no trânsito, por exemplo, e os femininídios. Mas não afetam necessariamente as dinâmicas criminais nos estados”, explicou, também, ao G1.
Samira e Renato Sérgio argumentam que diferentes estudos científicos demonstram o papel do controle de armas na desaceleração da violência no Brasil. Eles citam como exemplo o Estatuto do Desarmamento, criado em 2003, que foi responsável por poupar 135 mil vidas, entre 2004 e 2014. “É um legado importante para a compreensão do cenário aqui analisado, e que está em risco em função das medidas recentes de flexibilização do controle de armas por parte do governo federal. Com a facilitação para aquisição de armas e munições, facilita-se o desvio de armas legais para as mãos de criminosos, prejudica-se a capacidade investigativa das forças policiais e aumenta-se o risco de conflitos, muitas vezes banais, tornarem-se tragédias, como brigas de trânsito”, acrescentam.
