Em 2021, foram desmatados 3.220 hectares de terras indígenas com presença de povos indígenas isolados, segundo dados do boletim Sirad-I, o sistema de monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA).
Também foram registrados 904 alertas de desmatamento dentro desses territórios, que se concentram principalmente nas Terras Indígenas (TI) Piripkura (MT), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Araribóia (MA) e Munduruku (PA). Também foram registrados focos de desmatamento nas áreas ao redor desses territórios, “o que revela a enorme pressão para esses povos”, informa o relatório.
A Terra Indígena Piripkura lidera a lista das 15 TIs selecionadas pelo ISA com pela maior área desmatada em 2021: foram 1.290 hectares desmatados.
A organização aponta para o vencimento da portaria de Restrição de Uso, um mecanismo legal que visa impedir as invasões e que, portanto, “deveria proteger o território e o grupo de índios isolados que ali vivem”. Em setembro de 2021, o governo federal renovou a portaria por seis meses, com vencimento previsto para março de 2022. Tradicionalmente, o prazo estabelecido é de três anos. O novo prazo de proteção legal é o menor desde 2008, quando foi criado.
“Além disso, ainda existem grandes desmatamentos localizados a menos de 500 metros do limite do território, e diversos ramais que facilitam o acesso ao interior do território”, informa a organização no relatório.
Em seguida, aparece a Terra Indígena Mundukuru, com 1.096 hectares devastados pelo garimpo. De acordo com a organização, a região sofre “historicamente com o garimpo ilegal”. Hoje, a “corrida rumo ao ouro parece se intensificar cada vez mais dentro desse território”, o que levou à destruição de pelo menos três rios na região, informa o ISA.
“O que tem impulsionado este massacre nos últimos três anos dentro do território está profundamente ligado ao desmonte da legislação socioambiental. Isso tem influenciado na expansão da atividade garimpeira e na reativação de antigos garimpos no território.”
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Edição: Rodrigo Chagas
