Após uma semana de protestos massivos da população da província de Chubut, no sul da Argentina, a Lei de Zonificação que autoriza a mineração na região chamada "meseta central" foi revogada nesta terça-feira (21). Os deputados tomaram a decisão na manhã de ontem por unanimidade, após duas horas de debate em uma sessão virtual, dada a urgência de acalmar as tensões que culminaram no incêndio da redação do jornal El Chubut na noite desta segunda (20), em Trelew.
O governador da província, Mariano Arcioni (Chubut Somos Todos), anunciou já na tarde de ontem (20) que a lei seria revogada, afirmando que irá convocar uma consulta popular sobre a instalação de empresas de mineração na província para "escutar todas as vozes do povo".
Mientras tanto, hemos decidido:
— Mariano Arcioni (@arcionimariano) December 20, 2021
✅ Derogar la ley.
✅ Impulsar un plebiscito a nivel provincial para escuchar a todas las voces del pueblo.
Em uma sessão "surpresa" na última quarta-feira (17), o projeto de lei, a ponto de perder estado parlamentar, entrou em pauta na Legislatura Provincial de Chubut. Foi aprovado com 14 votos a favor e 11 contra, com maioria de votos favoráveis provenientes do Partido Justicialista (PJ). Impulsionada por Arcioni e pelo Poder Executivo do país, a regulamentação permite a mineração metalífera química de prata, cobre e chumbo.
Do lado de fora da Legislatura, manifestantes foram reprimidos pela polícia local. A reação instantânea da população reflete a rejeição contundente aos projetos extrativistas na província, ignorada pelo governo local – até então.
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A reação de Chubut
Há tempos, a região da Patagônia argentina resiste aos avanços extrativistas no território, desde os povos originários às comunidades e ativistas locais. Amplamente conscientizados dos efeitos do fracking e da atividade mineira, todas as consultas populares revelam altos índices de rejeição a projetos, vendidos pelos políticos como oportunidades de progresso e trabalho. Assim, após a aprovação da Lei de Zonificação na semana passada, os protestos foram constantes e contundentes em diversas cidades da província.
Com os lemas "Não é não: a água não se negocia, a água é dos povos" e "Megamineração = morte", a população expressou seu repúdio fechando estradas, atacando prédios da legislatura e bancos e pintando mensagens de "não à mineração" nas ruas, e em memória a companheiros mapuches assassinados por forças policiais da região – como foi o caso de Elías Garay Cayicol, em uma recuperação de terras do Lof Quemquemtrew, no mês passado.
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"A água vale ouro", diz uma mensagem na camisa de um dos manifestantes em Chubut / Reprodução/Resumen Latinoamericano
La dignidad del pueblo de #Chubut es enorme, y demostro una vez más que el Agua no se vende se defiende 💪🏼💪🏼💪🏼 logramos la Derogación Carajo.#NoALaMina en todo Chubut. pic.twitter.com/0Jief3Dr7w
— Asamblea No a la Mina - Esquel ✊🏼💧 (@NoalaminaEsquel) December 21, 2021
O principal foco de protestos foi em Rawson, capital da província. Os manifestantes atacaram os edifícios do Superior Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral, da Legislatura da província e do Banco de Chubut. A polícia reprimiu com balas de borracha, gases lacrimogêneos e detenções.
No marco dos 20 anos de 2001, a tradicional marcha na Praça de Maio fez um chamado ao que chamam de "Chubutazo", em apoio à resistência da população da região ao avanço extrativista.
Atos dos 20 anos da crise de 2001 na Argentina prestaram apoio à revolta social no sul do país contra a mineração / Reprodução/Resumen Latinoamericano
Por enquanto, a decisão é de que, nos próximos 180 dias, o governo de Chubut convocará um plebiscito que confirme ou ratifique a proposta de demarcar a província para a exploração mineira.
O projeto causa controvérsias dentro dos próprios blocos. Na sessão de ontem, a deputada Mónica Saso (Frente de Todos - FdT), que inicialmente votou a favor do projeto, considerou ser "legítimo que a meseta, que conta com a possibilidade de desenvolvimento mineiro, possa fazê-lo de maneira sustentável", ressaltando a "importância do diálogo". Por outro lado, Belén Baskov (FdT), integrante da mesma coalizão, foi enfática: "Isso que aconteceu hoje é o triunfo da luta de um povo. Essa lei nunca teve licença social. A política nunca mais pode estar distante da vontade da população."
*Com informações de Resumen Latinoamericano e Página 12
Edição: Vivian Virissimo
