Após acordo entre os partidos, de oposição e governistas, a votação do Projeto de Lei 410, conhecido como “PL da Grilagem”, foi adiada para a próxima terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
O PL 410 segue em tramitação de urgência e havia pressão do governador João Doria (PSDB), autor do projeto, para que fosse aprovado nesta terça-feira (30). No entanto, a reação dos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocuparam as galerias do plenário, interferiu no destino da sessão.
“O PL 410 ainda será votado, mas não hoje. Isso é uma vitória do MST, uma vitória dos movimentos sociais, que vieram até essa casa é pressionaram os parlamentares”, disse o deputado estadual Carlos Gianazzi, líder do PSOL na Alesp.
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O projeto regulamenta a titulação de terras da reforma agrária no estado. O receio da oposição é que essas terras públicas acabem nas mãos do agronegócio.
Assentados do MST celebram adiamento da votação do PL 410 / Elineudo Meira
Isso porque o PL da Grilagem poderá favorecer grandes fazendeiros e empresas do setor que estejam em áreas do estado, que se tornariam elegíveis a receber até 500 mil hectares de terras, segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
O PL determina que quem estiver na área publica deve pagar 5% do valor venal do terreno ao estado, para garantir o Título de Domínio (TD). Tratam-se de quantias plenamente executáveis para as empresas do agronegócio, mas que podem representar um impeditivo financeiro às famílias de agricultores que vivem em lotes e assentamentos rurais.
“Infelizmente, há crises, geadas, estamos sujeitos a intempéries. A agricultura é uma atividade complexa, que não permite ao assentado trabalhador da terra planejar a compra de uma área direto do estado”, explica Kelli Mafort, do MST.
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Interrupção
Descontente com a preseça dos agricultores nas galerias de acesso público do plenário da Assembleia paulista, o deputado Douglas Garcia (PTB) afirmou durante a sessão que o MST é um “grupo terrorista”, formado por “delinquentes”. A reportagem esteve presente durante todo o dia de trabalho na Alesp e não testemunhou a realização de qualquer ato dos agricultores na Casa que justificasse a afirmação do parlamentar.
Os agricultores levaram placas e cartazes à Alesp explicando o motivo de serem contrários ao projeto de lei / Julia Gimenez/MST
A postura de Garcia gerou reação nas galerias, e os militantes do MST deram as costas para o deputado, conhecido correligionário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido),.
Ato contínuo, a deputada Analice Fernandes (PSDB), que é da base do governo, se revoltou e pediu que o microfone de Costa fosse cortado e que o MST fosse respeitado. O bolsonarista terminou sua fala, mas se retirou do plenário.
Em seguida, os líderes dos partidos fecharam um acordo para que a votação do PL 410 fosse adiada.
Edição: Vinícius Segalla
