Os países membro da Organização dos Estados Americanos (OEA) designaram novos diretores para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) e para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) nesta sexta-feira (12), durante a 51ª Assembleia Geral, que acontece de maneira semi-presencial na Guatemala.
Os novos membros, eleitos para o período 2022-2025, são Roberta Clarke, de Barbados, o colombiano Carlos Bernal Pulido e o mexicano Joel Hernández García, reeleito para o cargo. Já para a Corte de Direitos Humanos foram indicados Rodrigo Bittencourt Mydrovitsch, pelo Brasil, a argentina Verónica Gómez, a costarricense Nancy Hernández López e a chilena Patricia Pérez Goldberg.
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Apesar da decisão ser referendada pela maioria das 34 delegações presentes, houve críticas. Cerca de 60 organizações populares colombianas asssinaram uma carta rechaçando a candidatura de Carlos Bernal Pulido à Cidh, denunciando que no seu país o magistrado tem um histórico de decisões na Corte Constitucional que teriam ferido os direitos humanos de líderes sociais.
Essa não foi a única polêmica da assembleia anual da OEA. Nove delegações (Bolívia, México, Nicarágua, Argentina, Dominica, Antígua e Barbuda, Belize, Trinidade e Tobago) questionaram a presença de representantes do opositor venezuelano Juan Guaidó no encontro, afirmando que o fato abre um "grave precedente".
A Venezuela foi o primeiro país a se desligar formalmente da OEA, em abril de 2019, denunciando a relação do organismo com tentativas de golpe de Estado.
Venezuela e Nicarágua estiveram no centro do debate nos últimos três dias de sessão da OEA. O bloco de governos de direita busca aprovar uma resolução que não reconhece a legitimidade das eleições nicaraguenses que finalizaram com a vitória da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) com mais de 70% dos votos, tanto para ocupar a presidência, como para o Legislativo.
Luis Almagro foi reeleito secretário geral da OEA em meio à críticas sobre seu apoio a golpes de Estado contra governos progressistas da América Latina / OEA
Em relação à Venezuela, a vice-ministra de Assuntos Multilaterais da Colômbia, Maria Carmelinda Londoño, propôs uma resolução que manifeste a "preocupação da OEA com a alteração da ordem democrática e o deterioração da economia".
Ambas propostas foram denunciadas pelas bancadas progressistas como ingerência externa.
"A OEA deveria ser uma organização inclusiva, promotora do diálogo político, da cooperação e desenvolvimento do Estados, mas não é", afirmou a representante mexicana Luz Elena Baños Rivas.
Com 73 anos de história, a OEA, que se propunha reunir todos os 35 países do continente americano, tenta retomar seu prestígio internacional nesta 51ª assembleia anual com o lema "Por uma América renovada".
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Vários países da América Latina denunciam a relação do organismo com golpes de Estado, como na Bolívia em 2019, ou outras atividades desestabilizadoras, como o próprio reconhecimento do autoproclamado presidente Juan Guaidó, na Venezuela.
Diante da ineficiência do organismo, México e Bolívia retomam a proposta do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez de subsituir a OEA por outra aliança continental, fortalecendo a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
Nesta sexta-feira será realizada a cerimônia de encerramento da assembleia anual e o encontro de 2023 será sediado no Peru.
Edição: Thales Schmidt
