Quatro gestores ocupantes de cargos subordinados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram exoneração nesta quinta-feira (21). Foram eles: secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal; secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt; secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas; e secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo.
A pasta afirmou, em nota oficial, que as demissões teriam ocorrido por razões pessoais. “Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos”, disse o ministério por meio de sua assessoria.
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A saída dos quatro gestores dos cargos surge após também vir à tona, nos últimos dias, a disputa interna enfrentada pelo governo no que se refere ao chamado “Auxílio Brasil”, programa que deve substituir o Bolsa Família.
A política seria apresentada na quarta (20), mas teve o lançamento adiado cerca de 30 minutos antes de o evento começar por conta de divergências internas relacionadas ao valor do benefício.
O governo iria anunciar parcelas mensais de R$ 400 até o final de 2022, com o orçamento ficando dentro do Teto de Gastos até o valor de R$ 300. O restante ultrapassaria a marca estabelecida pelo ajuste fiscal para os investimentos públicos, o que gerou forte reação do mercado financeiro, um dos setores que orbitam em torno do Ministério da Economia e que têm forte influência com Guedes.
Programa
A iniciativa de lançamento do novo programa é vista nos bastidores de Brasília como um aceno de Bolsonaro para concorrer à reeleição em 2022. A tentativa de colher dividendos políticos vem no momento em que o presidente enfrenta queda na popularidade – pesquisa Datafolha feita em meados de setembro identificou 53% de reprovação – enquanto o governo segue afundado em escândalos.
O último deles atingiu exatamente a área econômica, com a revelação de que o ministro da Economia é sócio de offshores (empresas sediadas em países que oferecem benefícios tributários para atrair capitais) nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal de milionários.
A maior parte dos beneficiários da atual rodada do auxílio emergencial recebe uma fatia mensal de R$ 150. Segundo os dados oficiais, são cerca de 19,9 milhões de famílias que, juntas, respondem por 43,6% do contingente atendido hoje pelo programa.
A ideia do governo seria não renovar a política, cuja última parcela está sendo liberada este mês, para iniciar o Auxílio Brasil na sequência, em novembro. O adiamento do anúncio de lançamento do novo programa deixou incertezas no ar.
Teto dos gastos
Instituído durante o governo Temer e defendido pela gestão Bolsonaro, o Teto de Gastos engessou os investimentos públicos por um período de 20 anos, estabelecendo rígidos limites para a política fiscal.
O teto se tornou, ao longo dos últimos anos, o principal alvo de parlamentares de oposição e especialistas da sociedade civil que defendem programas sociais mais robustos e efetivos. Com o conflito em torno do valor do Auxílio Brasil, o arrocho fiscal volta, mais uma vez, ao centro da pauta política.
Defensores das políticas de redução do Estado, representantes do mercado financeiro pedem que sejam feitos mais cortes em outras áreas para custear o novo programa em vez de se furar o teto. A proposta é vista com maus olhos pelos setores que demandam um programa voltado aos mais pobres.
A ideia de novos cortes na máquina é impopular, e o governo enfrenta críticas desde 2019 por conta da crescente asfixia orçamentária imposta a diferentes áreas da administração pública, com destaque para saúde, educação e ciência.
Edição: Vinícius Segalla
