ORGANIZAÇÃO POPULAR

Revolta social que abriu caminho para Constituinte no Chile completa 2 anos

Movimentos sociais denunciam prisões políticas e impunidade para policiais

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela) |

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Foto da mobilização de 2019, que abriu caminho para a reforma constitucional do país - Rodrigo Arangua / AFP

No Chile, organizações sociais realizam manifestações em todo o território, desde a última sexta-feira (15), para celebrar dois anos da revolta social que desencadeou o processo constituinte no país. Os manifestantes denunciam a impunidade de policiais acusados de violações aos direitos humanos, enquanto o Estado mantém presos militantes que participaram das manifestações.

No dia 18 de outubro de 2019, milhares de chilenos tomaram as ruas de Santiago para protestar contra o aumento da passagem de metro. Rapidamente os atos aumentaram em proporção e demandas, exigindo uma reforma da atual Constituição, promulgada durante a ditadura militar de Augusto Pinochet (1973 - 1990).

"Hoje damos início ao debate constituinte. Pela primeira vez os povos do Chile sentaram numa mesma mesa plural e em condições de igualdade para discutir e pensar um país onde a dignidade seja costume", afirmou presidenta da Convenção Constitucional, Elisa Loncón, nesta segunda-feira (18).

Enquanto nas ruas se realizam cerca de 50 protestos em todo o país, dentro do Congresso começa a escrita da nova Constituição chilena.

A Convenção Constitucional foi fruto de um referendo popular realizado em novembro de 2020. O grupo, composto por 155 deputados constituintes em paridade de gênero, terá até 2022 para apresentar uma nova proposta de Carta Magna, que deverá passar por outro plebiscito popular. 


Organizações populares penduraram faixas sobre o Rio Mapocho, que corta a capital Santiago, exigindo liberdade aos presos durante os protestos de 2019 no Chile / Londres 38

Todavia, movimentos populares denunciam que ainda há mais por conquistar. A mobilização de 2019 terminou com um saldo de 30 mortos e 460 pessoas com mutilações oculares. Segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos (Indh), há 3.072 denúncias de abusos policiais que nunca foram julgadas, sendo que somente 136 foram formalizadas e somente quatro casos tiveram sentença judicial.

"É gravíssimo que até o dia de hoje o Estado não reconheça as violações aos direitos humanos. Todos os organismos internacionais disseram isso", declarou o diretor do Indh, Sergio Micco. 

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Eleições presidenciais

O Chile se prepara para suas eleições presidenciais, agendadas para o dia 21 de novembro. Sete candidatos já iniciaram a campanha, enquanto a oposição pede o impeachment do presidente Sebastián Piñera após ele ser flagrado no Pandora Papers.

Pela esquerda, Gabriel Boric (Aprovo Dignidade) é o candidato favorito, representando as plataformas que exigiram a reforma constitucional. Já pela direita, o político de extrema-direita José Antonio Kast (Partido Republicano) é o mais popular.

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Segundo a última pesquisa da empresa Cadem, ambos estariam tecnicamente empatados com 20% a 21% de intenções de voto. Em terceiro lugar estaria Yasna Provoste (Novo Pacto Social) com 12%, seguida do candidato de Piñera, Sebastián Sichel (Chile Podemos Mais) com 7% das intenções de voto.

Edição: Thales Schmidt