Por determinação do governo João Doria, as aulas presenciais no estado de São Paulo deixarão de ser facultativas a partir de segunda-feira (18) para serem obrigatórias a todos os alunos das redes pública e privada.
Apenas os estudantes com justificativa médica poderão seguir no ensino remoto. A obrigatoriedade foi confirmada pela Secretaria de Educação e deve ser anunciada oficialmente em coletiva de imprensa do governo estadual nesta quarta-feira (13).
Segundo a pasta, o distanciamento de 1 metro entre as carteiras será mantido apenas até o dia 3 de novembro, quando deixará de ser exigido, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
Por falta de capacidade física para receber todos os alunos, a gestão Doria também decidiu eliminar a medida do protocolo. O distanciamento físico, contudo, é considerado uma das principais formas de prevenção à covid-19, transmissível e de rápida disseminação.
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Ao todo, são ao menos 3,5 milhões de estudantes distribuídos em mais de 5,4 mil escolas em todo o estado.
A maioria delas (74%), de acordo com levantamento da Secretaria de Educação, não tem estrutura para comportar os alunos com distanciamento. A falta de espaço, atualmente, tem condicionado os estudantes ao revezamento das aulas presenciais, mesmo com o retorno de cerca de 70%.
Falta de investimentos
Com o retorno obrigatório, o uso de máscara e álcool em gel continuará sendo exigido pelo estado. Em relação às aulas da rede municipal, caberá aos prefeitos decidir se irão acompanhar as mudanças. O governo Doria afirma que a obrigatoriedade das aulas acompanha o comportamento da pandemia, que vem registrando queda no número de casos e de mortes pela covid-19 em São Paulo.
Reportagem de Dayane Ponte do Seu Jornal, da TVT, mostra, no entanto, que os estudantes estão voltando para as aulas presenciais sem que nenhum investimento tenha sido realizado pelo governo.
Um levantamento da Rede de Pesquisa Solidária identificou que todos os estados apresentaram um crescimento real na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em São Paulo, por exemplo, o aumento foi de 18,2%, mas o investimento em educação foi baixo, na marca de 7,6%. O secretário de comunicações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Roberto Guido, critica a retomada sem as adequações para dar segurança à comunidade escolar.
“São espaços que vão sendo deteriorados. A Apeoesp vem denunciando há tempos que nós não temos bibliotecas nas escolas ou laboratórios. Muitas vezes os espaços são improvisados, salas são utilizadas como depósitos de estudantes, estão sem janelas, sem ventilação. Vamos chegar a dois anos da pandemia. Era uma boa iniciativa ter utilizado esse tempo para fazer uma boa reorganização dos espaços, a adequação desses ambientes, mas nada disso foi feito. É inacreditável que o governo (Doria) tendo condições para fazer isso, não o fez”, denuncia o secretário. A redução de investimentos ocorre ainda em outros estados brasileiros.
