O presidente do Peru Pedro Castillo lançou neste domingo (3) a "Segunda Reforma Agrária" do país, durante um evento público com o seu gabinete, no santuário Sacsayhuaman, Cusco. O projeto busca atingir cerca de 2,2 milhões de pequenos agricultores. O chefe de Estado já havia comentado a intenção de lançar o programa durante seu primeiro discurso oficial após a posse em julho.
A nova Reforma Agrária irá oferecer suporte estatal em nove eixos, entre eles: segurança alimentar, cooperativismo, industrialização rural, além de crédito a partir de bancos de fomento agrário. Também foi criado um gabinete de Desenvolvimento Agrário e Rural, que será presidido por Castillo.
O mandatário ainda pediu unidade aos agricultores para ajudarem a fiscalizar o Estado e garantir que o recurso será aplicado diretamente pelos pequenos produtores, "para que o setor rural goze de sua plena soberania alimentar".
A vice-presidenta Dina Boluarte assegurou que o programa "promoverá a competitividade dos pequenos produtores, melhorando sua produção e permitindo acessar novos mercados e obter maiores receitas", publicou.
#Cusco Este es un gran paso para el Perú 🇵🇪. A través de los 9 ejes estratégicos de la #IIReformaAgraria se promoverá la competitividad de los pequeños productores y mejorará su productividad, permitiéndoles acceder a nuevos mercados y obtener mayores ingresos. pic.twitter.com/mfShDd113z
— Dina Boluarte Z. (@DinaErcilia) October 3, 2021
O setor agrário representa cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Peru e 24% da população economicamente ativa do país, sendo os principais produtos: batata, milho, quinoa, e cereais. O território peruano possui 3 mil variedades de batata preservadas pela agricultura familiar.
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"Todos peruanos comem do trabalho do camponês. A segunda reforma agrária não se trata de expropriações, mas de acesso à tecnologia, crédito e novos mercados", afirmou o ministro de Justiça e Direitos Humanos, Aníbal Torres.
☑#IIReformaAgraria | Gremios agrarios, comunidades campesinas, autoridades locales y productores agropecuarios de diversas regiones llegan a #Sacsayhuamán para ser parte del lanzamiento de la Segunda Reforma Agraria 🤝 pic.twitter.com/W4NMGCX9WR
— MIDAGRI - PERÚ (@midagriperu) October 3, 2021
A primeira lei aprovada por Castillo também buscava promover a criação de cooperativas agrárias, ajudando no acesso à tecnologia, fertilizantes e sementes.
Atualmente, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Irrigação (Midagri) tem mapeadas 200 cooperativas e irá reconhecer outras 300 com cerca de 130 mil associados no total.
A primeira Reforma Agrária do Peru foi realizada pelo governo militar de Juan Velasco Alvarado no anos 1960. Previa a eliminação do latifúndio, a reestruturação de comunidades camponesas tradicionais, desenvolvimento de indústria primária no campo e o apoio às associações de agricultores.
"A primeira reforma agrária foi um processo de mudança estrutural, em meio a uma luta dos povos por igualdade e justiça. Mas desde então voltamos a ser explorados. Por fim o Peru busca combater a desigualdade sobre a qual se sustenta o agro", declarou o presidente Catillo.
Edição: Daniel Lamir
