Na mira do Senado

Omar Aziz suspende sessão da CPI após Emanuela Medrades permanecer em silêncio

Sessão só será retomada após Luiz Fux, do STF, explicar quais são os limites do habeas corpus concedido à depoente

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

Ouça o áudio:

Da esquerda à direita: relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o presidente Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Leopoldo Silva/Agência Senado

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) decidiu suspender o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, até que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, explique quais são os limites do habeas corpus concedido à depoente o direito de permanecer em silêncio. 

Continua após publicidade

De acordo com o documento, Medrades tem o direito de ficar em silêncio quando questionada sobre assuntos que possam incriminá-la. Em outros, tem o dever de responder aos senadores. Sua defesa, no entanto, afirmou que a própria depoente é responsável decidir o que pode incriminá-la ou não. 

A defesa conseguiu o HC com a justificativa de que Medrades é investigada pela Polícia Federal acerca do mesmo assunto tratado pela CPI: a suposta fraude na negociação de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, feita entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde. 

A PF abriu o inquérito para analisar o suposto caso de fraude após a ministra Rosa Weber, também do STF, instaurar uma investigação para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu ato de prevaricação ao supostamente tomar conhecimento do caso.

“Se na Polícia Federal te colocaram como investigada, me parece um ato equivocado. Aqui a senhora não é investigada, a senhora é testemunha”, afirmou o vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Emanuela Medrades. 

Os senadores também estranharam o fato de a PF ouvir Medrades justamente um dia antes do depoimento à CPI, colocando-a na situação de investigada. 

Quem é Emanuela Medrades?

Foi Medrades que comunicou a Regina Oliveira, fiscal do contrato da Covaxin dentro do Ministério da Saúde, que não seria possível garantir a primeira entrega de 4 milhões de doses. Isso porque uma regulamentação da Índia limita a exportação a US$ 50 milhões, o equivalente a 3 milhões de doses, teria afirmado Medrades a Oliveira por e-mail. 

A empresa teria se comprometido a entregar um milhão de doses restantes na entrega seguinte. Oliveira afirmou em depoimento à CPI que aceitou a justificativa da empresa e autorizou a continuidade para a importação das doses.

A discrepância no quantitativo de doses foi apontada por William Amorim Santana, que é subordinado a Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde. 

:: Casal impedido de vacinar com camisa anti-Bolsonaro em quartel diz que agentes temiam punição ::

Na primeira nota fiscal (conhecida como “invoice”), datada de 18 de março, emitida para a primeira entrega e que contém as informações da remessa, também foram questionados outros dados, como a solicitação de um pagamento antecipado de US$ 45 milhões a uma terceira empresa, não prevista no contrato, a Madison Biotech.

Mesmo assim, Oliveira autorizou a importação das doses. Ela afirmou aos senadores que verificar a questão da Madison seria responsabilidade do setor de importação, do qual Luis Ricardo é vinculado.

“Nesse momento a divisão de importação deveria ter me alertado que a invoice permanecia ainda com essa divergência [a empresa Madison]. Se ele não me alertou, eu entendi que estava tudo correto”, afirmou Regina Oliveira.

Segundo o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), o presidente Bolsonaro foi avisado da suposta fraude durante um encontro entre o capitão reformado e os irmãos Miranda.

Os senadores esperam, portanto, que Medrades traga principalmente informações que comprovem ou não a ligação entre a Bharat Biotech e a Madison Biotech, e como se deu essa troca de e-mails com Regina Oliveira.

Edição: Leandro Melito