O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira (29) que o envolvimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no escândalo da vacina Covaxin é “muito mais grave” do que apenas a suspeita de prevaricação. “Ele não só teve conhecimento. Ele participou em todos os momentos”, afirmou Renan. O parlamentar então sugeriu que Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, receitasse um “memoriol” ao titular do Palácio do Planalto.
Renan lembrou que, em 8 de janeiro, Bolsonaro enviou uma carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, pedindo celeridade na liberação de 20 milhões de doses da Covaxin. Ao mesmo tempo, destacou que o Ministério da Saúde havia “recusado” a aquisição de 170 milhões de doses dos imunizantes da Pfizer, do Butantan (a Coronavac) e do consórcio Covax Falicity, da OMS.
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“No dia 25 de fevereiro, o acordo foi fechado”, destacou Renan. Depois disso, em 10 de março, o presidente sancionou a medida provisória que autorizava a importação excepcional de vacinas contra a covid-19.
Foi nesta MP que o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), incluiu uma emenda facilitando a importação do imunizante. Na última sexta-feira (25), o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) disse que Bolsonaro se referiu a Barros como o suposto responsável pela negociata.
“Quando Miranda foi falar com ele, foi 10 dias depois, em 20 de março. Disse que o presidente sabia da negociação em detalhes, com todos os pormenores”, ressaltou o relator da CPI.
Em outro momento da sessão desta terça na CPI, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) havia acusado a comissão de antecipar conclusões do relatório. Isso porque três parlamentares levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime com indícios de prevaricação cometida por Bolsonaro. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, disse se tratar de uma iniciativa individual dele e dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Pode-GO).
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Disputa no Amazonas
O embate entre Renan e Bezerra Coelho ocorreu durante o depoimento do deputado estadual do Amazonas Fausto Junior (PRTB). Ele foi relator da CPI da Saúde em seu estado, que investigou a atuação da pasta entre 2011 e 2020.
Convocado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), a expectativa era a de que o parlamentar pudesse contribuir com informações sobre a crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus, no início deste ano. Contudo, Fausto Junior afirmou que o tema não entrou no seu relatório, concluído ainda em setembro do ano passado.
Também se esquivou quando perguntado por que não houve o pedido de indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Fausto afirmou que Lima já respondia a processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suspeita de corrupção na compra de respiradores. Segundo ele, desvios, realizados por meio de uma loja de vinhos foram identificados através de uma investigação da Polícia Federal (PF), e não da Comissão.
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No entanto, ele apresentou uma lista com valores pagos em “processos indenizatórios” na Saúde amazonense. Foi quando ele disparou um ataque ao senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid. “Todos os governadores investigados pela CPI mereciam ser indiciados. Eu propus isso, e não foi aceito. O certo era ter indiciado inclusive o ex-governador Omar Aziz.”
Aziz afirmou, então, que Fausto havia feito um “gol contra” com tal acusação. Isso porque sua mãe, Yara Lins, é conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), e votou a favor das contas do então governador. Quando perguntado sobre o tema por Otto Alencar, o deputado afirmou se tratar “de uma falta de respeito”.
Armadilha
Aziz ainda destacou que são os secretários, e não o governador, os responsáveis pela organização das despesas orçamentárias. E que seu subordinado nem sequer havia sido indiciado. Marcos Rogério comparou então ao caso Covaxin, tentando livrar Bolsonaro de envolvimento nas negociações suspeitas.
“Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, disse Aziz, que acusou Rogério de estar agindo de “má fé”, ao utilizar o depoimento de Fausto Junior para atacá-lo. Disse que o deputado amazonense ainda teria “prevaricado”, se sabia de algum ilícito cometido sem ter denunciado.
