O sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, fez uma reunião no Ministério da Saúde, em 28 de abril de 2021, para tratar da compra da vacina da farmacêutica estadunidense Moderna. O empresário está envolvido no suposto esquema de fraude na negociação de doses do imunizante Covaxin, produzido pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A informação foi confirmada ao Brasil de Fato pelo governo federal em 24 de junho.
Maximiano foi recebido por Rodrigo Moreira da Cruz, secretário-executivo do Ministério da Saúde, nomeado já na gestão de Marcelo Queiroga. Na agenda oficial do número 2 da pasta, a pauta do encontro é descrita apenas como “Moderna”. Por meio de contato telefônico, a assessoria de comunicação da pasta afirmou que o empresário "veio apresentar e falar sobre contratos da vacina" da empresa estadunidense. A reportagem questionou as duas empresas por e-mail, mas não houve retorno.
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Agenda do secretário-executivo do Ministério da Saúde em 28 de abril / Reprodução/Ministério da Saúde
O encontro ocorreu mais de um mês depois do irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), o servidor público Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre as irregularidades no contrato da Precisa com o governo federal para compra da Covaxin. Os irmãos se encontraram com o chefe do Executivo em 20 de março, quando relataram suspeitas em relação à atuação da empresa de Maximiano.
Na manhã de quarta-feira (23/6), o ministro Marcelo Queiroga se irritou ao ser questionado sobre a intermediação da Precisa na compra da vacina indiana e abandonou entrevista concedida aos jornalistas após a cerimônia de Abertura do Fórum Sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas.
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Em 5 de março deste ano, a Saúde anunciou tratativas para compra de 13 milhões de doses da Moderna, mas não especificou se alguma empresa brasileira atuava na intermediação do acordo. Em depoimento concedido à CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que o governo estaria "na iminência" de comprar 100 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus desenvolvidas pela empresa norte-americana. A compra, no entanto, ainda não foi confirmada.
Escândalo da covaxin
A CPI investiga possível ilegalidade na intermediação da Precisa em contrato de R$ 1,8 bilhão para compra de 20 milhões de doses da Covaxin pelo governo federal. Uma das irregularidades seria o valor pago pelo Ministério da Saúde por dose, pelo menos 250% superior ao da Índia e quase 1000% maior que o preço estimado inicialmente pelo Ministério das Relações Exteriores.
A Precisa ainda aguarda uma licença da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importar os primeiros 4 milhões de doses. A agência autorizou a importação do lote em 4 de junho, mas só autoriza a importação depois de liberação do Ministério da Saúde. Mesmo com a nota de empenho para pagamento publicada, o processo está paralisado.
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As irregularidades foram reveladas publicamente na última terça-feira (22), em uma série de entrevistas concedidas pelo deputado Luis Miranda. Segundo o parlamentar, documentos que provam a fraude também teriam sido levados por ele e pelo irmão, pessoalmente, ao próprio presidente Jair Bolsonaro, no dia 20 de março. O encontro não consta na agenda do presidente, mas Miranda, em seu perfil no Twitter, publicou uma foto ao lado de Bolsonaro e afirmou que ambos trataram de “assuntos que são importantes para o Brasil”.
Ainda de acordo com o relato, além de encontrar com o presidente, Luis Miranda enviou mensagens a um assessor do presidente falando sobre um “esquema de corrupção pesado” dentro do Ministério da Saúde para a aquisição das vacinas. O deputado apresentou trocas de mensagens por WhatsApp com um assessor do presidente que continham o seguinte texto: “Tenho provas e testemunhas. (...) Não esquece de avisar o PR [presidente]. Depois não quero ninguém dizendo que implodi a República. Já tem PF e o c****** no caso. Ele precisa se antecipar”, afirmou o parlamentar nas mensagens. Logo depois, afirmou que “estava a caminho”.
ATUALIZAÇÃO [29/6/2021, às 10h32]: Depois da publicação desta reportagem, o Ministério da Saúde entrou em contato com o Brasil de Fato e alegou um “erro administrativo” no preenchimento da agenda do secretário-executivo Rodrigo Moreira da Cruz. A agenda do servidor foi alterada. Na pauta, onde constava “Moderna”, agora consta “Precisa”.
Edição: Leandro Melito
